A votação do projeto de lei que afrouxa regras para fiscalização e uso de agrotóxicos em plantações foi adiada, após reunião na Comissão da Agricultura nesta terça-feira (29).
Com o adiamento, a expectativa é que ele seja apreciado nesta quarta-feira (30). O adiamento foi resultado da pressão feita por parlamentares de oposição, que questionam os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
A proposta foi apelidada de 'PL do Veneno' pela bancada de oposição, ambientalistas e críticos do projeto.
O presidente da Comissão, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defendeu uma conversa com a equipe de transição do governo Lula ainda nesta tarde, envolvendo diferentes áreas que podem contribuir para aprofundar o debate.
O PL 1459/2022 é de autoria do então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura do governo Temer, e m dos maiores exportadores de soja do país. O texto foi aprovado pelo Plenário da Cãmara dos Deputados em fevereiro deste ano.
Caso receba parecer favorável da Comissão, o projeto segue para ser apreciado no Senado.
Na prática, o texto define um novo marco regulatório para a venda, registro, uso, exportação, importação de agrotóxicos.
