A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Os valores seriam utilizados em assistência estudantil, pesquisa e pagamento de contas básicas, como água e energia elétrica, de acordo com a instituição.
De acordo com o Conselho Universitário (Consuni), a medida aprofunda o corte orçamentário, que havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano. O Consuni informou que se o atual bloqueio se efetivar, a Ufba terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022.
Do total bloqueado, a maior parte é do Tesouro, que inclui valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação.
"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", disse em nota divulgada no site da instituição.
Possível corte
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".
O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos. Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.
