Alvino José da Silva Neto, de 57 anos, foi preso em flagrante na quarta-feira (18), por atuar ilegalmente como cirurgião-dentista em Vitória da Conquista (a 520 km de Salvador).
O inquérito policial sobre o caso foi encaminhado, nesta quinta (19), para o Juizado Especial Criminal da cidade, onde ele confessou à polícia trabalhar sem formação há mais de 15 anos.
A denúncia foi registrada pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Ramsés Ventura, a prisão foi feita com apoio das polícias Militar e Civil, pois a entidade não tem poder de polícia.
Outras três pessoas também foram denunciadas como falsos dentistas em atuação na cidade do sudoeste baiano e distritos vizinhos, mas somente Alvino foi localizado e encaminhado à delegacia local.
Ele foi flagrado depois de realizar extração dental em um paciente, que afirmou não saber tratar-se de um falso dentista e ainda pagou R$ 200 pelo serviço.
Segundo o delegado plantonista José Carlos Pierote, o paciente - o nome não foi revelado - disse em depoimento que não fez qualquer exame preliminar nem o falso dentista receitou-lhe medicamento pós-cirúrgico.
Pierote salientou, ainda, que o suspeito ratificou que há mais de 15 anos exercia a função na cidade, sem ter a formação obrigatória para o exercício da profissão.
Condições precárias
No imóvel usado como consultório, no bairro Guarani, os fiscais constataram condições precárias, tanto em recursos tecnológicos quanto em higiene.
"Havia restos de materiais inadequados, instrumentos não esterilizados, com resíduos de materiais biológicos. Isso oferece risco de transmissão de doenças infectocontagiosas, como a Aids e hepatites", explicou Ventura. Além disso, também há risco de perdas dentárias, choque anafilático, fraturas de mandíbula e até infecção generalizada.
Após depoimento no Distrito Integrado de Segurança Pública, a testemunha e o falso dentista foram liberados. Segundo Ventura, ele deve responder pelo crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, que criminaliza o ato de exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal.
A pena é de seis meses a dois anos de prisão. Caso o crime seja praticado visando a lucro, também se aplica multa. Segundo o CRO-BA, os infratores geralmente não ficam presos porque a legislação considera o ato como crime de pequeno potencial ofensivo.
Em muitos casos, depois que assina a oitiva, o suspeito é liberado e responde em liberdade. Atualmente, o Conselho Federal de Odontologia defende aplicação de uma pena mais severa em atos como o exercício ilegal da profissão.
Foto: Divulgação/CRO
