A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) divulgou nota nesta quarta-feira (21) declarando apoio à promotora Ediene Santos Lousado, que teve o afastamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na nota, a associação afirma que nos 29 anos em que trabalha no MP, a promotora Ediene Lousado não sofreu nenhuma punição disciplinar pela corregedoria, "sempre tendo desempenhado seus deveres funcionais em conformidade com a legislação e em prol da instituição".
A promotora atuou em várias comarcas na capital e no interior. Em Salvador, passou pelas Varas de Entorpecentes, no Gaeco e também em atividades administrativas.
A associação destaca que uma ação penal proposta não afasta a presunção de inocência. Diz ainda que no caso da promotora, a ação foi proposta há dois anos e até agora não foi recebida pela Justiça.
Por isso, a associação defende o retorno da promotora às suas atividades, afirmando que isso condiziria com a presunção da inocência, a duração razoável do processo e destacando que não traria riscos.
