O Projeto de Lei nº 396/2015, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, será votado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (13), às 15h, no Plenário Cosme de Farias.
Em tramitação desde novembro de 2015 no Legislativo Municipal, o PDDU teve parecer do relator, vereador Léo Prates (DEM), aprovado nesta sexta-feira (10), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O Projeto de Lei do PDDU é de autoria do Executivo Municipal e teve 133 emendas incorporadas ao texto que vai a votação em plenário.
Para discutir a matéria urbanística, a Câmara Municipal de Salvador realizou 19 audiências públicas no Centro de Cultura, de dezembro de 2015 até maio. Os representantes dos colegiados envolvidos no PDDU também promoveram e participaram de oficinas e reuniões externas à Casa Legislativa, totalizando mais de 50 atividades para discussão da matéria.
Fonte: Câmara Municipal de Salvador
