A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na última quinta-feira (23/03), uma Audiência Pública que debateu o Plano Municipal de Segurança Pública e a ampliação do efetivo da Guarda Municipal. Em formato presencial, o evento ocorreu no Centro de Cultura onde reuniu membros da sociedade civil e profissionais que atuam nessas respectivas áreas.
Com objetivo de dar voz a sociedade e aos diversos segmentos que procuraram a Ouvidoria da Câmara, o órgão trouxe para a Casa Legislativa o debate sobre importância de fortalecer a Segurança Pública de Salvador. A capital baiana é uma das poucas no país que ainda não possui um Plano Municipal de Segurança Pública e defesa social. Sem isso a cidade deixa de obter recursos dos editais do Ministério da Justiça.
O vereador e Ouvidor-geral da Câmara, Augusto Vasconcelos (PCdoB), destacou que
_ “mais da metade do número de ocorrências de roubos do estado da Bahia concentram-se em Salvador. A Prefeitura não pode se desvencilhar da responsabilidade. Até porque a previsão do Plano Municipal de Segurança está em lei federal desde 2018. É óbvio que a Secretária de Segurança Pública é um Órgão do Estado, mas ela também precisa contar com o apoio das organizações de segurança no âmbito municipal”_, disse ele.
A escassez do efetivo da Guarda Municipal de Salvador também foi pauta durante a Audiência, que salientou um número de apenas 1.200 servidores, quando a Lei municipal que criou a Guarda prevê a necessidade de pelo menos 3 mil componentes.
_ “Diversas cidades do país, inclusive com menor população, possuem um efetivo bem maior de Guardas Municipais. Se levarmos em conta que há agentes de férias, licenciados e fizermos uma distribuição por jornada de trabalho, vamos concluir que temos menos de 400 Guardas atuando na cidade por turno. Isso tem impacto direto na segurança da cidade, pois a PM e a Polícia Civil não contam com esse apoio da Guarda porque a Prefeitura não convoca todos os aprovados no último concurso da Guarda Municipal”, pontuou Augusto.
A importância de políticas sociais e o enfrentamento às desigualdades também foram destacadas como aspectos que podem melhorar os índices de violência. Ficou como encaminhamento do evento, a elaboração de um documento que subsidie a atuação do Legislativo e do Executivo, a fim de garantir melhorias para a segurança da capital baiana.
Estiveram presentes compondo a mesa o representante da Comissão de Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Salvador, Amauri Cavalcante; o Diretor-Geral de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), Alysson Carvalho; o Secretário Municipal de Gestão (SEMGE), Rodrigo Alves; o Sub-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Silva Gomes; o Diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), Bruno Carianha e o Tenente-Coronel Ouvidor-Adjunto da Polícia Militar da Bahia, Hilberto Rego.
