A Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), realizou, nesta quarta-feira (17), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114210,na-china-jeronimo-passeia-de-vlt-e-fala-do-modal-que-sera-instalado-no-suburbio">Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT) do Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio </a>e seu novo tra&ccedil;ado at&eacute; a orla de Piat&atilde;, em Salvador. O evento ocorreu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).

&ldquo;Com o an&uacute;ncio do VLT, vamos ter a segunda revolu&ccedil;&atilde;o da mobilidade urbana de Salvador, afinal vai ter praticamente o mesmo tamanho que o metr&ocirc; tem e uma repercuss&atilde;o na regi&atilde;o da cidade que est&aacute; fora do modal moderno do transporte de massa. O VLT &eacute; para entregar por justi&ccedil;a e necessidade do progresso econ&ocirc;mico da regi&atilde;o do Sub&uacute;rbio&rdquo;, disse Robinson.&nbsp;

Participaram da audi&ecirc;ncia os secret&aacute;rios estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, e de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, respectivamente, o vereador de Salvador Tiago Ferreira (PT). Segmentos da sociedade civil tamb&eacute;m marcaram presen&ccedil;a na Assembleia Legislativa da Bahia.

O VLT de Salvador, com 34 paradas, tem conclus&atilde;o prevista para 2027, sendo que o primeiro trecho, entre a Cal&ccedil;ada e a Ilha de S&atilde;o Jo&atilde;o, em Sim&otilde;es Filho, deve ser finalizado em 2026. Os outros dois trechos (Paripe a &Aacute;guas Claras e &Aacute;guas Claras a Piat&atilde;) formar&atilde;o o tra&ccedil;ado completo de 36,4 km de extens&atilde;o.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) autorizou as obras no m&ecirc;s passado. Este novo tra&ccedil;ado integrar&aacute; a orla da Ba&iacute;a de Todos-os-Santos &agrave; orla Atl&acirc;ntica. Al&eacute;m disso, o projeto inclui a duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia BA-528, conhecida como Estrada do Derba, e a requalifica&ccedil;&atilde;o urbana do Sub&uacute;rbio e da Avenida 29 de Mar&ccedil;o.

Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mp-ba" target="_blank"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>&nbsp;discutiu, na segunda-feira (15), a atua&ccedil;&atilde;o da rede de prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes durante o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carnaval" target="_blank">Carnaval de Salvador 2025</a>. O foco principal foi o enfrentamento ao trabalho infantil e a oferta de servi&ccedil;os de acolhimento e conviv&ecirc;ncia para crian&ccedil;as e adolescentes, especialmente filhos de catadores e ambulantes.&nbsp;

Dados da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos de Salvador revelam que, durante o Carnaval de 2023, mais de 800 casos de trabalho infantil foram registrados, com muitas crian&ccedil;as atuando como ambulantes ou na venda de bebidas alco&oacute;licas. A promotora de Justi&ccedil;a M&aacute;rcia Rabelo Sandes enfatizou a necessidade de maior aproxima&ccedil;&atilde;o com os pais dessas crian&ccedil;as para aprimorar os servi&ccedil;os de acolhimento. Segundo ela, ouvir as sugest&otilde;es dos catadores e ambulantes &eacute; crucial para melhorar a efici&ecirc;ncia das estrat&eacute;gias de prote&ccedil;&atilde;o.

Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Crian&ccedil;a e Adolescente do MP (Caoca), ressaltou que a reuni&atilde;o foi uma oportunidade para aprimorar a atua&ccedil;&atilde;o da rede de prote&ccedil;&atilde;o durante o Carnaval. Ela destacou a import&acirc;ncia da escuta ativa dos respons&aacute;veis pelas crian&ccedil;as, visando ajustar as a&ccedil;&otilde;es para garantir a seguran&ccedil;a e prote&ccedil;&atilde;o dos menores contra viola&ccedil;&otilde;es de direitos, como trabalho infantil e explora&ccedil;&atilde;o sexual.

O evento contou com a participa&ccedil;&atilde;o de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, a Defensoria P&uacute;blica do Estado, a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica, a Secretaria Municipal de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude, a Secretaria Estadual de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e a Empresa Salvador Turismo (Saltur).

O deputado estadual Diego Castro (PL) promoveu, na manh&atilde; desta quarta-feira (5), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o tema &ldquo;Tiro Esportivo: Debate sobre as Quest&otilde;es Jur&iacute;dicas e Administrativas da Atividade na Bahia&rdquo;, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).&nbsp;

O encontro contou com a presen&ccedil;a do&nbsp;deputado federal Capit&atilde;o Alden, al&eacute;m dos parlamentares Ismael Alexandrino, de Goi&aacute;s, e Paulo Bilynskyj, de S&atilde;o Paulo, este &uacute;ltimo participando remotamente.

Durante a audi&ecirc;ncia, Diego Castro fez coment&aacute;rios sobre a situa&ccedil;&atilde;o do tiro esportivo no pa&iacute;s. &ldquo;Vivemos em um cen&aacute;rio em que, lamentavelmente, a atividade do tiro esportivo vem sendo alvo de demoniza&ccedil;&atilde;o, pois querem justificar o problema da viol&ecirc;ncia transferindo a culpa aos CACs&rdquo;, disse.

&ldquo;Desejam plantar a ideia de que os clubes de tiro s&atilde;o locais opressores e inseguros, ou, como dizem, um QG de desordem social. Tentam, a todo custo, associar a imagem do colecionador &agrave; de um bandido&rdquo;, acrescentou Diego Castro.

Ainda segundo Diego Castro, a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica &ldquo;buscou abordar as diversas quest&otilde;es jur&iacute;dicas e administrativas que envolvem a pr&aacute;tica do tiro esportivo na Bahia, promovendo um debate amplo e informativo entre os participantes&rdquo;.

Arquitetos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmaram nesta sexta-feira (24), durante <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/131011,audiencia-publica-vai-debater-impactos-de-empreendimento-na-praia-do-buracao">audi&ecirc;ncia p&uacute;blica promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual</a>, que o empreendimento que ser&aacute; instalado na Praia do Burac&atilde;o, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, pela OR Imobili&aacute;ria Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, causar&aacute; sombreamento da praia.&nbsp;

A informa&ccedil;&atilde;o dos especialistas refor&ccedil;a o que foi apontado pela promotora de Justi&ccedil;a Hort&ecirc;nsia Pinho em recomenda&ccedil;&atilde;o enviada &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur). Ela registrou que a constru&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio alteraria substancialmente a configura&ccedil;&atilde;o original da localidade, com sombreamento da praia, e seria uma &ldquo;afronta &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica e ambiental&rdquo; e recomendou a anula&ccedil;&atilde;o do alvar&aacute; concedido &agrave; empresa. A Sedur e a OR Imobili&aacute;ria foram convidadas, mas apenas a primeira enviou representantes&nbsp;&agrave; audi&ecirc;ncia.

O estudo dos arquitetos tomou como base um pr&eacute;dio de 15 andares e demonstrou que o sombreamento existe em todas as esta&ccedil;&otilde;es do ano, com abrang&ecirc;ncia menor no ver&atilde;o e maior no inverno entre as 9h e 15h. O empreendimento da OR Imobili&aacute;ria ter&aacute; 16 andares, o que indica um sombreamento ainda maior.&nbsp;

&quot;Privilegia especuladores imobili&aacute;rios&quot;

Professor da Ufba, o arquiteto Luis Ant&ocirc;nio de Sousa destacou que o empreendimento gera sombra na praia e nas edifica&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-existentes. &ldquo;Algo completamente inusitado em uma cidade como Salvador, que est&aacute; se dispondo a abrir m&atilde;o da praia, bem que serve ao povo e ao turismo&rdquo;, ressaltou, frisando que &ldquo;o empreendimento privilegia apenas os especuladores imobili&aacute;rios&rdquo;.&nbsp;

Hort&ecirc;nsia Pinho lembrou que o sombreamento da praia viola artigos das Constitui&ccedil;&otilde;es Federal e Estadual, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Pol&iacute;tica Nacional de Zoneamento Costeiro.&nbsp;

T&acirc;nia Cardoso &eacute; moradora da Praia do Burac&atilde;o e se mostrou contra o empreendimento, que, para ela, acabar&aacute; com a possibilidade dos moradores e frequentadores aproveitarem a praia. &ldquo;O impacto &eacute; not&oacute;rio, s&oacute; teremos sombra e altera&ccedil;&atilde;o do microbioma, o que dever&aacute; gerar a prolifera&ccedil;&atilde;o de bact&eacute;rias na &aacute;rea&rdquo;, disse ela, que &eacute; qu&iacute;mica.&nbsp;

Participaram ainda da audi&ecirc;ncia integrantes do movimento <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129275,presidente-da-associacao-sos-praia-do-buracao-comemora-proprositura-de-acao-contra-espigoes">&lsquo;SOS Burac&atilde;o&rsquo;</a>, moradores e frequentadores do local. A promotora de Justi&ccedil;a apontou tamb&eacute;m diversas irregularidades referentes ao processo de licenciamento, como falta de estudo de impacto de vizinhan&ccedil;a e de tr&acirc;nsito, e afirmou que &ldquo;o precedente do Burac&atilde;o amea&ccedil;a todas as praias de Salvador&rdquo;. Ela informou que o MP caminha para a judicializa&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual realizar&aacute; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, na pr&oacute;xima sexta-feira (24), para ouvir a coletividade, empreendedores e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos envolvidos no licenciamento ambiental e urban&iacute;stico de empreendimento que ser&aacute; instalado na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129275,presidente-da-associacao-sos-praia-do-buracao-comemora-proprositura-de-acao-contra-espigoes">Praia do Burac&atilde;o, localizada no bairro do Rio Vermelho</a>, em Salvador. O debate acontecer&aacute; &agrave;s 9h30, na sede da Institui&ccedil;&atilde;o no bairro de Nazar&eacute; e visa instruir o inqu&eacute;rito que busca apurar supostas irregularidades ambientais e urban&iacute;sticas de projetos para edifica&ccedil;&otilde;es na praia.&nbsp;

Durante a reuni&atilde;o, o MP buscar&aacute; esclarecer a natureza jur&iacute;dica do empreendimento, seus par&acirc;metros urban&iacute;sticos e os poss&iacute;veis impactos urbanos e ambientais. Al&eacute;m das interven&ccedil;&otilde;es dos membros da mesa, ser&atilde;o permitidas 20 interven&ccedil;&otilde;es de pessoas que se cadastrarem previamente atrav&eacute;s do endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico: sec.pjmaurb@mpba.mp.br.&nbsp; 
&nbsp; 
No &uacute;ltimo m&ecirc;s de mar&ccedil;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico recomendou &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) que n&atilde;o autorize a constru&ccedil;&atilde;o na orla mar&iacute;tima da cidade de qualquer empreendimento sem que antes seja apresentado e apreciado um respectivo estudo ambiental de sombreamento.&nbsp;

&quot;Afronta &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o&quot;

A recomenda&ccedil;&atilde;o, da promotora de Justi&ccedil;a de Meio Ambiente, Habita&ccedil;&atilde;o e Urbanismo, Hort&ecirc;nsia Pinho, considerou informa&ccedil;&otilde;es de que a OR Imobili&aacute;ria Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, &ldquo;pretende construir empreendimento residencial de luxo, com 15 a 16 pavimentos, na Rua Barro Vermelho, no Rio Vermelho, na Praia do Burac&atilde;o&rdquo;. Segundo a promotora, a constru&ccedil;&atilde;o do edif&iacute;cio alteraria substancialmente a configura&ccedil;&atilde;o original da localidade, com sombreamento da praia, e seria uma &ldquo;afronta &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica e ambiental&rdquo;.&nbsp;

A promotora recomendou ainda que, caso a Prefeitura j&aacute; tivesse concedido alvar&aacute; para libera&ccedil;&atilde;o da edifica&ccedil;&atilde;o, ele fosse suspenso ou anulado. Na ter&ccedil;a-feira (21), ap&oacute;s receber informa&ccedil;&otilde;es da Prefeitura de que o alvar&aacute; foi concedido, Hort&ecirc;nsia Pinho reiterou a solicita&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; anula&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a.&nbsp;

Ela destaca que a constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento no local, com estrutura verticalizada, causar&aacute; sombreamento da praia pelo menos no solist&iacute;cio de inverno e, portanto, violaria artigos das Constitui&ccedil;&otilde;es Federal e Estadual, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Pol&iacute;tica Nacional de Zoneamento Costeiro.&nbsp;

&ldquo;O sistema normativo brasileiro n&atilde;o permite sombreamento da praia em nenhum hor&aacute;rio&rdquo;, afirmou Hort&ecirc;nsia Pinho, ressalvando que a permissividade contida no inciso IV, do artigo 275 do PDDU, de liberar sombreamento antes das 9h e depois das 15h, &eacute; uma &ldquo;ilegalidade&rdquo; quando considerado como um todo o ordenamento jur&iacute;dico sobre a mat&eacute;ria.

A Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>promoveu, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (28), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com intuito de debater a viol&ecirc;ncia contra <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/motorista%20de%20aplicativo" target="_blank">motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia</a>.

Al&eacute;m de tratar da viol&ecirc;ncia contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os parlamentares tamb&eacute;m dialogaram sobre algumas demandas apresentadas pelos motoristas, a exemplo de falta de reconhecimento profissional, al&eacute;m da precariza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e a aus&ecirc;ncia de benef&iacute;cios trabalhistas.&nbsp;

Segundo o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pablo%20roberto" target="_blank">deputado estadual Pablo Roberto (PSDB)</a>, presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, esse movimento em prol da categoria n&atilde;o encerra na audi&ecirc;ncia. &ldquo;Vamos continuar lutando por essa causa, defendendo essa pauta. N&atilde;o podemos normalizar os tr&ecirc;s latroc&iacute;nios a motoristas de aplicativos e os mais de 270 assaltos de janeiro a agosto deste ano. Essa infeliz realidade requer uma aten&ccedil;&atilde;o especial por parte do parlamento&rdquo;, disse o deputado.&nbsp;

Douglas Carvalho, motorista de aplicativo, presente na audi&ecirc;ncia desta manh&atilde;, comentou a import&acirc;ncia da discuss&atilde;o. &ldquo;Agradecer ao deputado Pablo Roberto pela coragem de abra&ccedil;ar esse tema, trazendo esse debate, e de enfrentar grandes empresas como a Uber, em prol da nossa classe de trabalhadores. Um debate extremamente importante e necess&aacute;rio, e que n&atilde;o vai parar por aqui, j&aacute; que temos o comprometimento dos deputados da Comiss&atilde;o com a causa&rdquo;, afirmou Douglas.&nbsp;

Entre as pautas para melhoria nas condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a, os motoristas alegam que precisam saber sobre o destino final de suas corridas. &ldquo;N&atilde;o d&aacute; mais pra gente n&atilde;o saber pra onde estamos indo, isso contribui com todas as situa&ccedil;&otilde;es que culminam at&eacute; em morte&rdquo;, concluiu o motorista.&nbsp;

Al&eacute;m do deputado Pablo Roberto, comporam a mesa da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica a deputada Neusa Cadore; o delegado da Pol&iacute;cia Civil, Tiago Rodrigues; o coronel da Pol&iacute;cia Militar, Lucas Palma; a representante &nbsp;do aplicativo Indriver, Sabrina Quintino; o presidente da Cooperativa Mista de Motoristas e Mototaxistas por Aplicativo (COOPMMAP-BA), Vick Passos; o representante do Aeroporto Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Gerlan Alves; o presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado, Zilmar Gomes; al&eacute;m de representantes de associa&ccedil;&otilde;es, sindicatos e cooperativas dos motoristas e mototaxistas de aplicativos.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, em parceria com o Senado Federal, vai promover&nbsp;uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre a reforma do C&oacute;digo Civil. O evento acontece no audit&oacute;rio Desembargadora Olny Silva &ndash; situado no pr&eacute;dio sede do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122970,foragido-da-justica-e-preso-apos-fazer-prova-do-enem-na-bahia"> Tribunal baiano</a> -, no dia 07 de dezembro, &agrave;s 10h30.

O evento ser&aacute; presencial, com transmiss&atilde;o ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judici&aacute;rio da Bahia, e conta com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, e do diretor-geral da Unicorp, desembargador M&aacute;rio Albiani J&uacute;nior.

A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; o Corregedor Nacional de Justi&ccedil;a, Ministro Lu&iacute;s Felipe Salom&atilde;o, como coordenador, al&eacute;m dos Relatores Gerais Fl&aacute;vio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate &eacute; proporcionar ampla discuss&atilde;o e fomentar a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados &agrave; reforma e atualiza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Civil.

O vereador de Salvador Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil) esteve presente no programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121915,marao-prega-continuidade-para-prefeitura-de-ilheus-ba">Fora do Plen&aacute;rio</a>, na r&aacute;dio Salvador FM, nesta ter&ccedil;a-feira (10). O vereador falou sobre a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada nesta ter&ccedil;a na C&acirc;mara de Vereadores de Salvador para discutir o atual estado do Centro

O antigo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es operou por 34 anos e Tinoco lembra a import&acirc;ncia do im&oacute;vel para o turismo da capital baiana e para a Bahia.&nbsp;

&quot;S&atilde;o 10 anos de fechamento e sete anos de desabamento. Estive &agrave; frente da SALTUR entre 2009 e 2012 e passei a compreender melhor o turismo da cidade, que emprega muitas pessoas. Em 2013, estava fora da Saltur e no meu primeiro ano de mandato, em maio, durante um congresso, houve um grande problema no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, que foi a falta de &aacute;gua nos banheiros. Naquele momento, a entidade que organizou o evento publicou uma carta e Salvador perdeu uma s&eacute;rie de eventos. Na &eacute;poca houve uma interdi&ccedil;&atilde;o da Sucom&quot;.

No &uacute;ltimo m&ecirc;s completou-se sete anos do desabamento parcial do equipamento, o vereador agora cobra um plano de recupera&ccedil;&atilde;o do Centro por parte do Governo do Estado&quot;.

&quot;N&iacute;os tivemos a felicidade do prefeito ACM Neto de construir o novo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es e do ponto de vista do turismo foi cumprida a falta do antigo. Mas agora realizamos um novo &ldquo;abra&ccedil;a&ccedil;o&rdquo;, devido a situa&ccedil;&atilde;o de abandono do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es e estamos um plano de demoli&ccedil;&atilde;o e limpeza daquela &aacute;rea, para que se discuta uma destina&ccedil;&atilde;o para aquela &aacute;rea&quot;, disse.&nbsp;&nbsp;

Segundo Tinoco, o presidente da Conder, Jos&eacute; Trindade, afirmou em mar&ccedil;o que havia um plano de desmonte do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es e que o or&ccedil;amento j&aacute; estava &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. Contudo, ainda de acordo com Tinoco, passado sete meses, n&atilde;o houve qualquer avan&ccedil;o no assunto.&nbsp;

&ldquo;Gosto de fazer Justi&ccedil;a. O chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, nos respondeu e informou que o tema est&aacute; no &acirc;mbito de algumas secretarias e passou o telefone de cada uma delas e constituiu um processo, afirmando que a partir de agora a gente vai fazer o acompanhamento&rdquo;.&nbsp;

O vereador lembra que todas as secretarias citadas foram convidadas, mas n&atilde;o houve a participa&ccedil;&atilde;o nenhuma delas na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica.&nbsp;

O deputado estadual, Diego Castro (PL) foi o entrevistado do programa Fora do Plen&aacute;rio, desta segunda-feira (9), na R&aacute;dio Salvador FM.&nbsp;A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)&nbsp; vai realizar Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, &agrave;s 9h, para abordar a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121791,flavio-dino-diz-que-pf-trabalha-com-tres-linhas-de-investigacao-para-apurar-assassinato-de-medicos-no-rj">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da Pol&iacute;cia Militar da Bahia</a>. Diego &eacute; autor do requerimento que visa debater as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e a estrutura da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA).

&quot;Trazer um olhar humanit&aacute;rio para nossos policiais. Temos dados alarmantes, at&eacute; mesmo em n&iacute;vel mundial, se olharmos um recorte das 10 cidades mais violentas da Bahia, cinco est&atilde;o na Bahia. &Eacute; algo que nos preocupa e n&atilde;o se pode falar em melhoria da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, sem falar da qualidade de vida dos policiais&quot;, disse.&nbsp;

O vice-l&iacute;der do PL falou tamb&eacute;m sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras corporais nos policiais militares. &quot;Acabei de sair de uma reuni&atilde;o com a comiss&atilde;o da C&acirc;mara Federal&nbsp; e com o secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, Marcelo Werner, e fiquei grato em ouvir dos deputados federais de que tem algo para coibir a exig&ecirc;ncia compuls&oacute;ria nos fardamentos policiais. Existem tantos agentes p&uacute;blicos, porque somente os policiais n&atilde;o possuem tratamento ison&ocirc;mico? Propus um projeto que pro&iacute;ba equipamentos que invadam a atua&ccedil;&atilde;o do agente de seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Se a gente tivesse em um Estado que valorizasse o policial poderia at&eacute; concordar. Somos o terceiro Estado com mai suic&iacute;dio entre policiais, a c&acirc;mera vai se tornar apenas um mecanismo de press&atilde;o para policial. O agente policial tem que ser acolhido e tem que ser dado um voto de confian&ccedil;a para ele&quot;, defendeu.&nbsp;

&nbsp;

Ap&oacute;s o rompimento de contrato do Governo da&nbsp;Bahia com a empresa chinesa Skyrail Bahia, respons&aacute;vel pelas obras do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119377,jusmari-oliveira-revela-situacao-do-contrato-envolvendo-as-obras-do-vlt-do-suburbio">VLT do Sub&uacute;rbio</a>,&nbsp;a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119577,bruno-reis-diz-qual-e-sua-expectativa-para-a-votacao-de-emprestimo-de-rdollar-300-milhoes-na-cms">C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> vai promover uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesta quinta-feira (17).

O evento vai acontecer na Escola Barros Barreto, no bairro de Paripe, a partir das 14h. No local, devem estar presentes&nbsp;representantes estaduais&nbsp;e municipais.&nbsp;

&ldquo;Decidimos fazer a audi&ecirc;ncia no Sub&uacute;rbio para que a popula&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o possa comparecer e acompanhar como est&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o do VLT. O objetivo &eacute; construir, e n&atilde;o fazer cr&iacute;ticas. N&atilde;o tenho d&uacute;vidas de que esse atraso ser&aacute; corrigido e que a obra vai acontecer, como foi com o metr&ocirc;, que come&ccedil;ou a andar gra&ccedil;as aos governos do PT&rdquo;, explicou o proponente da sess&atilde;o, Tiago Ferreira.

De acordo com o Governo,&nbsp;a rescis&atilde;o com a empresa&nbsp;deve ser realizada de forma amig&aacute;vel.

Questionar a capacidade de atua&ccedil;&atilde;o, promover ataques morais, assediar, interromper as falas, e prejudicar a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos, s&atilde;o algumas das diversas formas como a Viol&ecirc;ncia Pol&iacute;tica de G&ecirc;nero acontece.&nbsp;Para ampliar o debate sobre o tema, promover as estrat&eacute;gias para enfrentar esse tipo de viol&ecirc;ncia, e ampliar a participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de mulheres, ser&aacute; realizada uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica nesta sexta-feira (26), a partir das 14h, no audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara de Vereadores de Salvador.&nbsp;O evento &eacute; gratuito, aberto ao p&uacute;blico geral &nbsp;e conta com a distribui&ccedil;&atilde;o de certificado. &nbsp;

No Brasil, A viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde ent&atilde;o, somente o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) contabilizou, at&eacute; novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.&nbsp;

A audi&ecirc;ncia, que &eacute; uma iniciativa do mandato coletivo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pretas%20por%20salvador" target="_blank">Pretas Por Salvador, t</a>em como uma de suas a&ccedil;&otilde;es,&nbsp;o lan&ccedil;amento&nbsp;de uma Cartilha sobre viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica de g&ecirc;nero, constru&iacute;da pelo grupo de pesquisa &ldquo;Na pol&iacute;tica sem Viol&ecirc;ncia&rdquo;, do N&uacute;cleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM).&nbsp;

Data: 26 de maio&nbsp; 
Hor&aacute;rio: A partir das 14h 
Local: Audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara

Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica foi realizada na C&acirc;mara Municipal de Jequi&eacute; nesta sexta-feira (5) para discutir e viabilizar&nbsp;investimentos nas &aacute;rea de sa&uacute;de, trabalho e direitos do consumidor.&nbsp;O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112830,eleicao-tcm-junior-muniz-diz-que-e-comum-pessoas-fora-do-parlamento-ocuparem-vaga">J&uacute;nior Muniz (PT)</a> fez um balan&ccedil;o positivo sobre a situa&ccedil;&atilde;o&nbsp;sobre o encontro que tratou inclusive&nbsp;sobre a implanta&ccedil;&atilde;o de Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), o que vai ampliar o suporte nesse tipo de tratamento na regi&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;Uma reuni&atilde;o muito produtiva aqui em Jequi&eacute;. Conseguimos trazer a Embasa, a Coelba, a sociedade civil e diversos deputados que fizeram parte dessa comiss&atilde;o itinerante. Acolhemos o pedido da comunidade e viemos aqui in loco ouvir as demandas. &Eacute; preciso exaltar a participa&ccedil;&atilde;o popular. Daqui vai sair um relat&oacute;rio para que na Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor a gente possa preparar um pacote de medidas e projetos para beneficiar a popula&ccedil;&atilde;o de Jequi&eacute;&rdquo;, afirmou J&uacute;nior Muniz, ao final do encontro.&nbsp;

A plen&aacute;ria discutiu tamb&eacute;m quest&otilde;es relacionadas &agrave; defesa dos direitos do consumidor, especialmente sobre reclama&ccedil;&otilde;es recorrentes quanto &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). L&aacute;, os gerentes regionais das duas empresas puderam responder diretamente &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e explicar as medidas que est&atilde;o sendo tomadas para superar os problemas apontados.&nbsp;

Um representante municipal da Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) tamb&eacute;m acompanhou a discuss&atilde;o. Durante o evento, a superintend&ecirc;ncia chegou a instalar um posto de atendimento ao p&uacute;blico.&nbsp;

Realizada de forma conjunta pelas comiss&otilde;es de Sa&uacute;de e de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho, da qual J&uacute;nior Muniz &eacute; presidente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a audi&ecirc;ncia teve a presen&ccedil;a de diversas autoridades, como os deputados estaduais Alex da Piat&atilde; (PSD), Patrick Lopes (Avante), Euclides Fernandes (PT), Luciano Ara&uacute;jo (SD), Jord&aacute;vio Ramos (PSDB), Hassan (PP), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) e Eduardo Alencar (PSD), al&eacute;m do secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, do prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), vereadores e secret&aacute;rios municipais. Tamb&eacute;m se juntaram ao encontro representantes de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e de membros da comunidade local.

A Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira de Controle da C&acirc;mara dos Deputados vai debater na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (25), a partir das 9h30, a situa&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria naval no Brasil e a retomada de investimento na &aacute;rea, em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica requerida pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114645,solla-confia-em-avanco-da-duplicacao-da-br-116-apos-audiencia-com-antt-e-via-bahia" target="_blank"> deputado federal Jorge Solla (PT-BA)</a>.

&quot;Vamos debater com sindicatos e entidades para buscar solu&ccedil;&otilde;es e viabilizar a retomada da ind&uacute;stria naval no pa&iacute;s. O Brasil tem um dos maiores litorais de todo o mundo e precisa saber explorar este potencial. O pr&eacute;-sal foi descoberto com nossa tecnologia e foi transformador para e nossa economia. &Eacute; somente um dos grandes exemplos do que podemos conquistar, al&eacute;m de todos os empregos que ser&atilde;o gerados&quot;, declarou o deputado.

A audi&ecirc;ncia conta contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o e Repara&ccedil;&atilde;o Naval e Offshore (Sinaval), de Carla Kalil, secret&aacute;ria do Sinaval, Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federa&ccedil;&atilde;o &Uacute;nica dos Petroleiros (FUP), e Elisa Lage, chefe do Departamento de G&aacute;s e Petr&oacute;leo do BNDES.

Radiovaldo Costa, Diretor de Comunica&ccedil;&atilde;o do Sindipetro Bahia, e Fernando Leites Siqueira, diretor da Associa&ccedil;&atilde;o dos Engenheiros da Petrobras, tamb&eacute;m far&atilde;o parte do debate na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira.

A Ouvidoria da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na &uacute;ltima quinta-feira (23/03), uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que debateu o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e a amplia&ccedil;&atilde;o do efetivo da Guarda Municipal. Em formato presencial, o evento ocorreu no Centro de Cultura onde reuniu membros da sociedade civil e profissionais que atuam nessas respectivas &aacute;reas.&nbsp;

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/83653,pl-305-e-aprovado-com-voto-contra-de-toda-oposicao.html#!">Com objetivo de dar voz a sociedade e aos diversos segmentos que procuraram a Ouvidoria da C&acirc;mara</a>, o &oacute;rg&atilde;o trouxe para a Casa Legislativa o debate sobre import&acirc;ncia de fortalecer a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Salvador. A capital baiana &eacute; uma das poucas no pa&iacute;s que ainda n&atilde;o possui um Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e defesa social. Sem isso a cidade deixa de obter recursos dos editais do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.

O vereador e Ouvidor-geral da C&acirc;mara, Augusto Vasconcelos (PCdoB), destacou que 
_ &ldquo;mais da metade do n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias de roubos do estado da Bahia concentram-se em Salvador. A Prefeitura n&atilde;o pode se desvencilhar da responsabilidade. At&eacute; porque a previs&atilde;o do Plano Municipal de Seguran&ccedil;a est&aacute; em lei federal desde 2018. &Eacute; &oacute;bvio que a Secret&aacute;ria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &eacute; um &Oacute;rg&atilde;o do Estado, mas ela tamb&eacute;m precisa contar com o apoio das organiza&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a no &acirc;mbito municipal&rdquo;_, disse ele.&nbsp;

A escassez do efetivo da Guarda Municipal de Salvador tamb&eacute;m foi pauta durante a Audi&ecirc;ncia, que salientou um n&uacute;mero de apenas 1.200 servidores, quando a Lei municipal que criou a Guarda prev&ecirc; a necessidade de pelo menos 3 mil componentes.&nbsp;

_ &ldquo;Diversas cidades do pa&iacute;s, inclusive com menor popula&ccedil;&atilde;o, possuem um efetivo bem maior de Guardas Municipais. Se levarmos em conta que h&aacute; agentes de f&eacute;rias, licenciados e fizermos uma distribui&ccedil;&atilde;o por jornada de trabalho, vamos concluir que temos menos de 400 Guardas atuando na cidade por turno. Isso tem impacto direto na seguran&ccedil;a da cidade, pois a PM e a Pol&iacute;cia Civil n&atilde;o contam com esse apoio da Guarda porque a Prefeitura n&atilde;o convoca todos os aprovados no &uacute;ltimo concurso da Guarda Municipal&rdquo;, pontuou Augusto.&nbsp;

A import&acirc;ncia de pol&iacute;ticas sociais e o enfrentamento &agrave;s desigualdades &nbsp;tamb&eacute;m foram destacadas como aspectos que podem melhorar os &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia. Ficou como encaminhamento do evento, a elabora&ccedil;&atilde;o de um documento que subsidie a atua&ccedil;&atilde;o do Legislativo e do Executivo, a fim de garantir melhorias para a seguran&ccedil;a da capital baiana.&nbsp;

Estiveram presentes compondo a mesa o representante da Comiss&atilde;o de Aprovados no Concurso da Guarda Municipal de Salvador, Amauri Cavalcante; o Diretor-Geral de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (SEMOP), Alysson Carvalho; o Secret&aacute;rio Municipal de Gest&atilde;o (SEMGE), Rodrigo Alves; o Sub-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Silva Gomes; o Diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS), Bruno Carianha e o Tenente-Coronel Ouvidor-Adjunto da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, Hilberto Rego.

Ser&aacute; realizada nesta segunda-feira (17), com transmiss&atilde;o pela TV Justi&ccedil;a e pela R&aacute;dio Justi&ccedil;a, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a exig&ecirc;ncia de chamamento p&uacute;blico antes da autoriza&ccedil;&atilde;o para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema &eacute; objeto da A&ccedil;&atilde;o Declarat&oacute;ria de Constitucionalidade (ADC) 81 e da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488038&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488038&amp;o=node" />

A programa&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; exposi&ccedil;&atilde;o de 47 entidades da sociedade civil nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Sa&uacute;de, munic&iacute;pios e estudantes de Medicina. Cada exposi&ccedil;&atilde;o ter&aacute; 10 minutos. A audi&ecirc;ncia ocorrer&aacute; das 9h30 &agrave;s 12h30 e das 14 h &agrave;s 20 h, na Sala de Sess&otilde;es da Primeira Turma do STF.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em crit&eacute;rios de representatividade, especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, diversidade de g&ecirc;nero, expertise e garantia de pluralidade de opini&otilde;es, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total houve mais de 80 inscritos para participar da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. 
 
Todos os inscritos, inclusive os que n&atilde;o foram selecionados como expositores, poder&atilde;o enviar contribui&ccedil;&otilde;es por escrito, at&eacute; 17 de outubro para o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico ADC81audiencia@stf.jus.br. O material ser&aacute; incorporado ao relat&oacute;rio final da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.&nbsp; 
 
O chamamento p&uacute;blico &eacute; um procedimento feito pela administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse p&uacute;blico. No caso dos cursos de Medicina, ele est&aacute; previsto no Programa Mais M&eacute;dicos (Lei 12.871/2013, artigo 3&ordm;), sob a responsabilidade do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. 
 
Na ADC 81, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exig&ecirc;ncia, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universit&aacute;ria, entre outros princ&iacute;pios.

Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a situa&ccedil;&atilde;o do Arquivo P&uacute;blico do Estado (Apeb), ser&aacute; realizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (11), &agrave;s 14h, na sede de Nazar&eacute;. O pr&eacute;dio que abriga o arquivo ser&aacute; leiloado pelo Estado, no pr&oacute;ximo dia 17, para saldar d&iacute;vidas da Empresa de Turismo da Bahia. 
&nbsp; 
Segundo as promotoras de Justi&ccedil;a Cristina Seixas Gra&ccedil;a e Eduvirges Tavares, a audi&ecirc;ncia buscar&aacute; aferir a import&acirc;ncia hist&oacute;rica e cultural do Arquivo P&uacute;blico e colher o esclarecimento do Estado da Bahia quanto &agrave;s medidas empreendidas para preserva&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio e do acervo nele abrigado.&nbsp;

As promotoras de Justi&ccedil;a lembram que o conjunto arquitet&ocirc;nico que abriga o Arquivo P&uacute;blico do Estado da Bahia &eacute; um dos bens tombados de maior relev&acirc;ncia de Salvador. O bem foi tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico Nacional (Iphan) em 1949 e a constru&ccedil;&atilde;o remonta ao s&eacute;culo XVI, sendo refer&ecirc;ncia como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico arquitet&ocirc;nico nacional.&nbsp;

As promotoras acrescentam que o im&oacute;vel tamb&eacute;m presta relevante utilidade p&uacute;blica, pois abriga mais de 400 mil documentos do per&iacute;odo colonial, mon&aacute;rquico e republicano, sendo fonte de in&uacute;meros pesquisadores, tais como historiadores, cientistas sociais e arquivistas.

Interessados em participar da reuni&atilde;o dever&atilde;o realizar cadastro pr&eacute;vio, mediante envio do nome, documento de identifica&ccedil;&atilde;o, &oacute;rg&atilde;o ao qual est&aacute; vinculado para o e-mail sec.pjmaurb@mpba.mp.br, at&eacute; o dia 10. Ser&atilde;o admitidas as primeiras 20 inscri&ccedil;&otilde;es. 
&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na&nbsp;sexta-feira (16), a terceira audi&ecirc;ncia da comiss&atilde;o que busca concilia&ccedil;&atilde;o entre estados e o governo federal sobre a compensa&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) sobre produtos essenciais, como combust&iacute;veis, energia el&eacute;trica, comunica&ccedil;&otilde;es e transportes coletivos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482884&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482884&amp;o=node" />

Na reuni&atilde;o de hoje, as partes aceitaram a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de altera&ccedil;&atilde;o legislativa para que os estados possam escolher entre as modalidades fixa ou vari&aacute;vel de al&iacute;quota do imposto.&nbsp;Nova&nbsp;reuni&atilde;o foi marcada para 26 de setembro.

Os trabalhos da comiss&atilde;o dever&atilde;o ir at&eacute; 4 de novembro deste ano. A comiss&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; composta por representantes do Senado, da C&acirc;mara dos Deputados e do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).

A quest&atilde;o &eacute; discutida na a&ccedil;&atilde;o em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limita&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jur&iacute;dico come&ccedil;ou ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e servi&ccedil;os.

Os governados estaduais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combust&iacute;veis atrapalham a programa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria dos estados.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) promove uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o cumprimento e o descumprimento da Lei de Cotas, que existe h&aacute; 31 anos e estabelece percentuais m&iacute;nimos de trabalhadores com algum tipo de defici&ecirc;ncia ou que estejam habilitados para o trabalho pelo INSS. O encontro acontece nesta quinta-feira (25), &agrave;s 13h, na sede do &oacute;rg&atilde;o na Avenida Sete de Setembro, em Salvador.&nbsp; 
&nbsp; 
Considera-se pessoa com defici&ecirc;ncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial, que, em intera&ccedil;&atilde;o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa&ccedil;&atilde;o plena e efetiva na sociedade. Na Bahia, segundo dados extra&iacute;dos da Rela&ccedil;&atilde;o Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais de 2019, apenas 0,9% dos v&iacute;nculos de trabalho s&atilde;o com PCDs, o que corresponde a 18,9 mil pessoas. Dados do Censo de 2010 apontavam uma taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o dessa parcela da sociedade de 11%. Os dados, no entanto, s&atilde;o imprecisos, pois a Bahia n&atilde;o disp&otilde;e de mecanismos de aferi&ccedil;&atilde;o de quantidades de PCDs, o que torna o estado dependente dos dados do Censo, que j&aacute; t&ecirc;m 12 anos. 
&nbsp;

&ldquo;N&atilde;o h&aacute; justificativa para que as empresas n&atilde;o contratem PCDs, porque s&atilde;o pessoas que t&ecirc;m a mesma qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e est&atilde;o dispon&iacute;veis para trabalhar. O que &eacute; necess&aacute;rio &eacute; uma mudan&ccedil;a de cultura para que as empresas acolham essa parcela da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou Rita Mantovaneli. Esse e outros mitos dever&atilde;o ser desconstru&iacute;dos em quatro pain&eacute;is que ser&atilde;o apresentados durante o evento. Al&eacute;m da procuradora, far&atilde;o palestras r&aacute;pidas a presidente da Abadef, Silvanete Figueiredo, o coordenador do Programa de Educa&ccedil;&atilde;o Previdenci&aacute;ria do INSS, Jean Abreu, e o superintendente dos Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia da Secretaria da Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Alexandre Baroni. 
&nbsp; 
O MPT conta neste evento com a parceria de &oacute;rg&atilde;os como INSS, Secretarias estaduais de Justi&ccedil;a (SJDHDS) e Trabalho (Setre), al&eacute;m da Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho (SRT-BA). Entidades como Associa&ccedil;&atilde;o Baiana dos Deficientes F&iacute;sicos (Abadef) tamb&eacute;m est&atilde;o colaborando com a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. Os representantes das empresas que estiverem na sede do MPT poder&atilde;o aproveitar um posto avan&ccedil;ado do Servi&ccedil;o de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra do estado (Sinebahia), que vai disponibilizar cadastro de trabalhadores e poder&aacute; tamb&eacute;m cadastrar vagas de trabalho. 
&nbsp;

O ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da sa&uacute;de p&uacute;blica no Brasil. A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Transpar&ecirc;ncia, Governan&ccedil;a, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) est&aacute; marcada para come&ccedil;ar &agrave;s 14h30.

A reuni&atilde;o atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que &eacute; o presidente da CTFC.&nbsp;

&quot;A presen&ccedil;a do ministro da Sa&uacute;de nesta comiss&atilde;o &eacute; de extrema relev&acirc;ncia, a fim de que possa prestar contas &agrave; sociedade brasileira sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que v&ecirc;m sendo implementadas, com vistas &agrave; melhoria da qualidade da sa&uacute;de p&uacute;blica no Brasil, de maneira especial, por meio do financiamento e da transfer&ecirc;ncia de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos munic&iacute;pios, al&eacute;m de medidas de transpar&ecirc;ncia adotadas pelo minist&eacute;rio na gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos da sa&uacute;de&quot;, afirma Reguffe na justifica&ccedil;&atilde;o do requerimento.

Fonte: Ag&ecirc;ncia Senado

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de promove nesta ter&ccedil;a-feira (4), a partir das 10h, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a vacina&ccedil;&atilde;o contra a covid-19 de crian&ccedil;as com idade entre 5 e 11 anos. O debate ser&aacute; na sede da Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de (Opas), em Bras&iacute;lia.

Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclus&atilde;o da faixa et&aacute;ria no Plano Nacional de Operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19. At&eacute; o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doen&ccedil;a no Brasil.

Nessa segunda-feira (3), o ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crian&ccedil;as de 5 a 11 anos devem come&ccedil;ar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laborat&oacute;rio Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.

At&eacute; o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal j&aacute; adiantaram que n&atilde;o v&atilde;o exigir o pedido m&eacute;dico no ato da vacina&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles: Acre, Bahia, Cear&aacute;, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par&aacute;, Para&iacute;ba, Paran&aacute;, Pernambuco, Piau&iacute;, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, S&atilde;o Paulo e Sergipe.

Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica Brasileira (AMB) defendeu a vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa para a aplica&ccedil;&atilde;o do imunizante segue os mesmos crit&eacute;rios de seguran&ccedil;a e efic&aacute;cia utilizados para as demais faixas et&aacute;rias.

&ldquo;Enfatizamos que crian&ccedil;as podem tamb&eacute;m serem acometidas pela S&iacute;ndrome Inflamat&oacute;ria Multissist&ecirc;mica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacina&ccedil;&atilde;o &eacute; essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitaliza&ccedil;&otilde;es e mortes&rdquo;, declarou a AMB.&nbsp;

Resultados para "audiencia publica"

Robinson Almeida diz que VLT vai garantir progreso para Subúrbio

Audiência pública debate proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025

Deputado Diego Castro promove audiência pública sobre tiro esportivo na ALBA

Especialistas apontam que empreendimento causará sombreamento na Praia do Buracão

Audiência pública vai debater impactos de empreendimento na Praia do Buracão

Violência contra motoristas por aplicativo é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia

TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Cláudio Tinoco cobra plano de demolição do antigo Centro de Convenções em Salvador

Deputado Diego Castro se diz contrário a utilização de câmeras corporais nos policiais: 'mecanismo de pressão'

CMS promove audiência para debater VLT nesta quinta (17), após rompimento de contrato

Audiência Pública na Câmara debate violência de gênero na política

Júnior Muniz avalia positivamente comissão itinerante em Jequié e exalta participação popular

Retomada da indústria naval é tema de audiência pública em comissão na Câmara dos Deputados

”Salvador está perdendo recursos por falta do Plano Municipal de Segurança Pública”, afirma Augusto Vasconcelos

STF discute abertura de cursos de medicina em audiência pública

MP-BA realiza audiência para discutir situação do Arquivo Público do Estado

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

MPT promove audiência pública para discutir cotas de PCDs nesta quinta, em Salvador

Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC Fonte: Agência Senado

Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças

Madruga Salvador

Samba Salvador

Sacode Salvador

Salvador Mania de Pagode

Sucessos Salvador

Toca Tudo

Love e Samba

Desfile Cívico do 7 de Setembro

Sabatina com o candidato Giovani Damico (PCB)

Audiência de custódia de Ramhon Dias e Nanan Premiações

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Arraiá da Salvador com Leo Estakazero

Onlyfans grátis: Internauta cria 'app' para visualização gratuita de conteúdo adulto pago

Rifeiro Nanan Premiações chega algemado para audiência de custódia no Fórum Criminal

Ministra Anielle Franco confirma ter sido vítima de assédio de Silvio Almeida, diz site

Mulher mata filha a facadas e deixa menino ferido em América Dourada

São Gabriel: Justiça Eleitoral condena candidatos a prefeito e vice após acusação de abuso de poder político e econômico