Ministério da Gestão e da Inovação suspende instalação de megaempreendimento Boipeba

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Bahia

08 de abril de 2023 às 10h30

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A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pasta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, paralizou o processo de instalação de um megaempreendimento turístico na ilha de Boipeba, em Cairu, na Bahia. O projeto prevê uma ocupação de 1.651 hectares de mata atlântica, sendo alvo de protesto de ativistas ambientais.

Em despacho assinado pelo secretário, Lúcio Geraldo de Andrade, enviado nesta quinta-feira (6) à empresa Mangaba Cultivo de Coco, a SPU suspende por 90 dias os efeitos da "transferência de titularidade" da propriedade até que sejam esclarecidos "os possíveis vícios do processo".

A região é uma área pública federal e a titularidade foi transferida para a Mangaba, responsável pela obra, em abril do ano passado. A secretaria determina, ainda, que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial"

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