AL-BA realiza audiência sobre megaempreendimento na Ilha de Boipeba

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Juliana Nobre e João Tramm

Política

18 de abril de 2023 às 15h43

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência pública sobre o caso do megaempreendimento na Ilha de Boipeba. O debate surgiu após o Inema, através da Portaria nº 28.063, de 07 de março de 2023, conceder licença autorizando a construção de um resort na área em que se localiza na comunidade de Cova da Onça.

Em entrevista ao Portal Salvador FM, o presidente da Comissão, Pablo Roberto (PSDB), disse ainda ser cedo para opinar sobre a concretização da obra ou não.

"Essa questão tem sido debatida não só na Bahia, mas em todo o Brasil. É uma matéria de muita repercussão e, por isso, a audiência realizada hoje foi muito importante. Tivemos a oportunidade de ouvir todos os lados e, assim, a Assembleia Legislativa da Bahia se colocou à disposição de mediar esse conflito. Sou a favor do desenvolvimento sustentável, mas ainda é muito cedo para se posicionar. O importante é que nós da Comissão dos Direitos Humanos continuamos ouvindo a comunidade", explicou o político.

Além da participação dos deputados, a audiência contou com a presença da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Governo do Estado e lideranças das comunidades do local. 

A licença para a construção do resort contemplaria uma área similar de 1.651 hectares (16.510.000m²), o que equivale a 1.700 campos de futebol. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão, suspendeu a autorização da construção no último dia 06

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