O deputado federal Jorge Solla (PT), que comandou a Audiência Pública nesta terça-feira (18), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, saiu confiante em um avanço nas tratativas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via Bahia, para a duplicação na BR-116, que conecta parte do estado à região sudeste.
A Audiência foi solicitada pelo deputado, incentivado pela mobilização de entidades de Vitória da Conquista e região, que se queixam da demora da Via Bahia em realizar a obra. O contrato de concessão de 25 anos foi assinado em 2009, e tem como uma das contrapartidas às cobranças de pedágio, a realização da duplicação da estrada.
"Definimos que a ANTT irá entregar um relatório até o fim de abril sobre a situação atual da rodovia e da atuação da concessionária Via Bahia, e avaliaremos a partir disso uma provocação ao Tribunal de Contas da União (TCU)", declarou Solla.
Uma reunião com o presidente da ANTT, Felipe Queiroz, também foi marcada para o mês de maio. A próxima audiência já foi agendada para agosto, quando a Comissão irá avaliar o resultado das conversas e o progresso neste período.
Participaram da audiência o presidente da Via Bahia, José Bartolomeu, João Emerson Lopes de Souza, representando a ANTT, Quinho, presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), José Maria Caires (Representante do Movimento Duplica Sudoeste) e o vereador de Vitória da Conquista, Valdemir Dias (PT).
Além da obra de duplicação da BR-116, outros problemas emergenciais ao longo da rodovia em diferentes trechos do estado também foram pontuados pelo deputado.
"Já temos o compromisso da ANTT de encaminhar uma fiscalização in loco para o distrito de Serrano, em Brejões, que tem uma situação emergencial, e o trajeto urbano de Vitória da Conquista, como também o acesso ao aeroporto, pedimos que também pudesse ser alvo da avaliação da ANTT para definição em comum acordo com a Via Bahia", destacou.
Fernando Bezerra, engenheiro que representou a ANTT, afirmou que será feita uma revisão do plano quinquenal do contrato para conseguir realizar novos investimentos necessários.
“Esse é um momento importante para esclarecermos, debatermos junto com o legislativo e a concessionária para discutirmos e acharmos uma solução. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] iniciou um procedimento de revisão quinquenal para readequar esses investimentos e promover a inclusão de novos investimentos, como drenagem, passarela e faixas adicionais. Então a nossa previsão é que até outubro, aconteça a nossa revisão quinquenal dos investimentos adequados a realidade atual da rodovia. Nós temos conversado muito com a concessionária para iniciar esses investimentos. Sabemos da necessidade urgente para redução de acidentes e fluidez”, assegurou.
O presidente da Via Bahia, José Bartolomeu, concordou que uma "particularidade jurídica" relacionada à revisão quinquenal tem travado o processo e impedido o investimento nos últimos anos expôs dados da situação do contrato com a ANTT e as decisões jurídicas sobre a revisão quinquenal do contrato.
“Esse contrato foi assinado em 2009 e vai até 2034 e que de fato tem uma particularidade jurídica [...] Estamos em diálogo para resolver a situação e encontrar uma solução rápida que é o objetivo de todos”, afirmou.
Solla lembrou que o trecho entre o Paraguaçu e a fronteira de Minas Gerais tem grande importância e deve ser uma das prioridades nas obras viárias no estado, justamente por ser uma via por onde trafegam aqueles que atravessam a Bahia com destino a outros estados do Nordeste ou do Sudeste.
A obra beneficia cidades como Vitória da Conquista e toda a região do Vale do Jequiriçá, como Jequié, Brejões, Amargosa, Mutuípe, entre outros municípios.
