O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. O nepotismo acontece quando os vínculos de parentesco são favorecidos nas relações de trabalho.
De acordo com o MP-BA, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam na prefeitura de Macaúbas.
Ainda segundo o MP-BA, a gestão municipal, sob o comando do prefeito Aloisio Miguel, se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais. Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira (25). O órgão informou que vai fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano.
Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação.
A decisão vale para os parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
