A Câmara de Salvador inicia a semana com votação de vetos do prefeito Bruno Reis (UB) aos projetos de lei dos vereadores. A sessão plenária está marcada para esta segunda-feira (15), às 14h30, caso os edis não entrem em acordo para realização desta análise a pauta ficará travada até que seja concluído este processo.
Este ano está sendo marcado por uma relação tênue entre Legislativo e Executivo, em que a oposição reclama do excesso de interferência de Reis aos trabalhos realizados pelo grupo. Essas críticas ganham força principalmente no que tange aos vetos relacionados com financiamento destas leis, o que na visão da oposição inviabiliza a concretização destas proposições;
Vetos em discurssão
VETO Nº 14/23.......Veto Total ao Projeto de Lei nº 136/2022. (Altera a Lei nº 4759, de 13 de julho de 1993 e dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segurança nas instituições bancárias e financeiras. – Autor: Vereador Augusto Vasconcelos).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
VETO Nº 15/23.......Veto Total incidente ao Projeto de Lei nº 368/2021. (Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão. – Autor: Vereador Téo Senna).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
VETO Nº 16/23.......Veto Total incidente ao Projeto de Lei nº 285/2021 Projeto de Lei nº 85/2021. (Autoriza a criação do programa CNH Social, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. – Autor: Vereador Anderson Ninho).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
VETO Nº 17/23.......Veto Parcial incidente sobre os artigos. 6º e 9º do Projeto de Lei nº 71/2021. (Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Salvador. – Autora: Vereadora Laina Pretas por Salvador).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
VETO Nº 18/23.......Veto Total ao Projeto de Lei nº 122/2022. (Altera a Lei 5.503 de 17 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Polícia F-PL-004-01 3 Administrativa do município do Salvador. – Autor: Vereador Alexandre Aleluia).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
VETO Nº 19/23.......Veto Parcial incidente sobre os artigos. 3º a 8° do Projeto de Lei nº 332/2021. (Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário. – Autor: Vereador Téo Senna).
SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta.
