O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar os processos contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), acusados de quebra de decoro parlamentar.
Como justificativa pela decisão, alguns parlamentares argumentaram que há um excesso de representações no Conselho, o que alimentaria o clima de guerra “do nós contra eles”, como definiu, por exemplo, o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
No entanto, foi o próprio PDT que que entrou com representação contra Nikolas Ferreira. O processo foi motivado pela atitude do deputado do PL que, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, subiu a tribuna do Plenário usando uma peruca e se intitulando “deputada Nikole”. O gesto e o discurso proferido foram considerado pelo PDT uma atitude preconceituosa contra mulheres transgênero e travestis.
Inicialmente, o parecer apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), foi pela continuidade do processo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal tornou a transfobia crime equiparado ao racismo.
Além disso, a atitude de Nikolas Ferreira poderia ser enquadrada como falta de decoro, por ridicularizar identidades de gêneros, contribuindo com a discriminação de mulheres trans e travestis.
Com os apelos dos colegas, no entanto, Alexandre Leite mudou o voto e passou a recomendar a aplicação de uma censura escrita a Nikolas pela Mesa Diretora da Câmara.
Carla Zambelli
No caso de Carla Zambelli, o processo foi apresentado pelo PSB por suposta ofensa proferida por ela contra o deputado Duarte Jr (PSB-MA). O xingamento teria ocorrido durante audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.
O parecer do relator, deputado João Leão (PP-BA), foi apresentado na sessão anterior do Conselho, ocasião em que ocorreu o debate sobre o texto. O primeiro relatório também pedia a continuidade do processo, mas foi alterado para sugerir o arquivamento.
Em sua revisão, João Leão argumentou ter dúvidas sobre o que realmente aconteceu, porque o vídeo apresentado não permitiria "ouvir bem" as falas da deputada.
"Nós temos algumas dúvidas no que aconteceu, e acho que você não pode condenar ninguém em função de dúvidas, então eu vou agora mudar o meu voto. Se eu tivesse um vídeo em que realmente se ouvisse bem o que dizem que a senhora disse, eu não estaria com esse parecer aqui”, afirmou o pepista.
*Com informações da Agência Câmara
