A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta terça-feira (26) uma reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, e com a nova diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Mattos Lins, para debater a demora na concessão da outorga de água para pequenos produtores rurais no estado. O encontrou contou com a participação de diversos parlamentares e produtores.
Na reunião, foram discutidos desafios para a outorga de água que acabam atrasando ou impedindo a produção e também foram debatidas medidas para desburocratizar e facilitar o benefício, de forma a facilitar a vida principalmente dos pequenos produtores rurais. O secretário e a nova diretora do Inema se colocaram à disposição para dialogar e avançar na pauta.
O deputado Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura, salientou que a outorga de água é uma das principais preocupações apontadas por pequenos produtores durante as audiências itinerantes realizadas pelo colegiado em diversas regiões da Bahia. Para ele, é necessário ampliar o debate sobre o assunto e buscar soluções efetivas para o problema.
“Isso tem sido uma barreira para que os pequenos produtores possam trabalhar na legalidade. A outorga não impede hoje, por exemplo, a perfuração de poço artesiano, mas cada vez a legislação tem se endurecido. Então, essa questão da demora da concessão da outorga de água é uma preocupação para o pequeno produtor. Precisamos buscar soluções para desburocratizar, agilizar o acesso da água ao pequeno produtor”, ressaltou.
Vice-presidente da comissão, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apontou que outra preocupação é que o benefício da dupla tarifa, que concede um desconto de 90% na conta de energia dos irrigantes, já foi prorrogado por duas vezes. “Essa portaria vai vencer em janeiro. E quem não tiver outorga de água vai perder esse benefício. Essa é a maior preocupação. A região de Irecê pode entrar em colapso. Muitos produtores pararam no meio do caminho por terem perdido o benefício da dupla tarifa”, declarou.
O secretário Eduardo Sodré Martins disse que a nova diretora do Inema está imbuída no esforço de evitar estresse hídrico, saber como serão dadas as outorgas e de que forma será feita a regularização. “A gente tem demandas a serem desenvolvidas e não é de hoje. Podem ter certeza, a agricultura familiar, os pequenos produtores serão beneficiados. A gente vai trabalhar em conjunto. Há o nosso esforço de trazer esse mesmo grau de competitividade, de acesso, de lisura, de segurança jurídica”, afirmou.
