Parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitarão, nesta quinta-feira (26), o Conjunto Penal de Feira de Santana. A ida à Feira visa fiscalizar a denúncia de violação de direitos encaminhada pelo coordenador do projeto Mensagens dos Cárceres, juiz titular da 2ª vara criminal da Comarca de Feira de Santana, Antônio Henrique da Silva.
Outra visita, proposta pelo deputado Hilton Coelho, será feita, ainda este mês de outubro, às terras indígenas de Barra Velha, em Porto Seguro, e Cumuruxatiba, em Prado, com o objetivo de averiguar possíveis violações de direitos humanos a essas comunidades. Ainda na reunião, o deputado Dr. Diego Castro requereu duas audiências públicas. Uma sobre a importância social dos policiais influenciadores digitais, e outra, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, acerca da necessidade de manutenção dos postos de trabalho dos agentes socioeducativos, e demais trabalhadores, no sistema de cogestão das unidades prisionais baianas.
Agenda
Para novembro, o colegiado inicia as atividades no dia 7, com a audiência sobre o crescimento da dependência química e da população de rua no Estado da Bahia, proposta pelo presidente Pablo Roberto. De iniciativa do deputado Hilton Coelho, dia 8 terá debate sobre o genocídio negro e a implantação de câmeras nos fardamentos; e, no dia 14, a pauta é o Quilombo de Quingoma.
Por solicitação da deputada Olívia Santana, no dia 21, a comissão debate sobre a reestruturação do Provita e o desafio da proteção às vítimas e testemunhas; e, no dia 28, a pedido da Cooperativa Mista de Motoristas e Mototáxis por aplicativo, os deputados discutem a violência contra o segmento.
