O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse que o governo federal pode retomar a taxação de produtos importados no valor de até US$ 50. A medida afetaria as compras em plataformas como Shein, Shopee e Ali Express.
De acordo com o Metrópoles, a afirmação foi feita em Brasília, durante a reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), formado por secretarias do Ministério e 26 entidades do setor. Geraldo Alckmin não explicou se a administração federal tem uma sugestão de alíquota para o retorno do tributo.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados, já começou a tributação do ICMS e o próximo passo é imposto de importação, mesmo para os [produtos] com menos de US$ 50″, afirmou.
Essa mesma taxação foi eliminada para as empresas que participam do Remessa Conforme, criado pelo governo federal, em vigor desde 1º de agosto. A adesão ao programa é voluntária por parte das companhias, que podem ser isentas de tarifas de impostos de importação quando o valor dos produtos em remessas para pessoas físicas não ultrapassar US$ 50 (ou equivalente em outra moeda). Para compras acima desse preço, é aplicada a alíquota de 60%.
