O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou um projeto de lei que visa incentivar escolas públicas estaduais. É o Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino. De acordo com a matéria, o critério para definição da escola premiada será o melhor resultado do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“O presente projeto de lei visa estimular a comunidade escolar das Unidades de Ensino que compõem a Rede Pública Estadual. Busca-se valorizar o empenho de gestores escolares, docentes e funcionários com resultados efetivos em prol da educação pública do Estado da Bahia”, explicou Penalva.
Segundo a proposição, a concessão do Prêmio Melhor Colégio da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia ocorrerá a cada dois anos, e o prêmio será anunciado em até 30 dias após a divulgação do resultado do Ideb.
O projeto define ainda que a premiação ocorrerá entre o término do período letivo regular e o início do período letivo do ano subsequente relativo a cada ano de divulgação do resultado do Ideb. A concessão do prêmio constará do calendário oficial de eventos da Secretaria estadual de Educação (SEC), que terá atribuição institucional de conceder o prêmio.
“O merecido reconhecimento, por meio da premiação, a cada dois anos, a unidade de ensino com melhor desempenho no Ideb possibilitará motivação para a melhoria crescente da eficiência da gestão escolar e, principalmente, do grau de aprendizagem dos alunos nos colégios baianos”, concluiu o deputado Penalva.
