O governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo de 2024: R$ 1.412. O aumento de R$ 92 representa um reajuste de 6,86%, acima da inflação de 3,85% nos últimos 12 meses até novembro. O salário mínimo atual é de R$ 1.320.
De acordo com a Folha, o decreto com o valor já está assinado, pronto para ser publicado. A validade do novo piso é 1º de janeiro de 2024. No entanto, a mudança no salário mínimo traz alterações em outros indicadores nacionais.
O valor é o mesmo do piso das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
O salário mínimo também é o máximo pago de abono do PIS/Pasep e é usado no cálculo mensal das contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs (microeempreendedores individuais), donas de casa de baixa renda e estudantes.
