Após o conflito de terra que resultou na morte da líder indígena María de Fátima em Ilhéus, no último domingo (21), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou a criação da Companhia Independente de Polícia Militar para a Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos.
A divulgação ocorreu durante o anúncio de investimentos para a Segurança Pública durante o Carnaval de Salvador 2024, na manhã desta terça-feira (23).
"Ontem, em Feira de Santana, à noite, em meu gabinete, nós criamos uma companhia para cuidar de conflitos urbanos e rurais. Já nomeei ontem um militar que vai coordenar junto com o comandante-geral, junto com o secretário [Marcelo] Werner, essa ação de mediação. E, é claro, nós temos também, na Polícia Civil, o G-Macau, que é um grupo que administra essas relações de conflitos", afirmou o governador.
Nesta terça-feira, o nome do Major PM Michael José Pinho da Silva foi publicado no Diário Oficial da Bahia para comandar a nova CIPM. A companhia terá como função "planejar, coordenar, executar, fiscalizar, controlar, articular, supervisionar e gerenciar as atividades de inteligência policial". Além disso, terá a incumbência de "assessorar o Alto Comando da Corporação nos assuntos de cunho estratégico, tático e operacional que lhes forem confiados, além de se inter-relacionar com os demais órgãos estaduais de inteligência e do Sistema Brasileiro de Inteligência".
Regularização Fundiária
Além da criação da Companhia, o governador enfatizou o apoio do Governo Federal na apuração do caso e solicitou atenção dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária.
"Eu tenho certeza, tenho muita confiança, que o Lula tem sido um parceiro, como sempre. O Lula me liga diariamente para saber qual é a ação nossa, como é que está sendo feito, monitorar. Ontem tivemos a presença da ministra Guajajara. Nós acompanhamos com os secretários de Estado, com os deputados. Então, eu tenho muita confiança que a gente vai superar isso. Agora também é claro que espero que o governo federal, que o INCAA, que a FUNAI, órgãos responsáveis pelas terras indígenas, a gente possa achar um meio termo e uma saída, para que seja feita a regulação, seja para que lado for. Quando regularizamos as terras, a gente evita o conflito. Enquanto não regularizar, fica-se a dúvida", destacou o governador.
A líder indígena morreu durante uma ação de um grupo denominado Movimento Invasão Zero, formado por mais de 200 fazendeiros e comerciantes da região. O grupo organizou, via grupo de whatsapp uma ação de reintegração de posse de terras em uma região conhecida como Potiraguá. Na ação, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi acabou atingido e segue internado.
