Famílias que tenham bebês com microcefalia provocadas por zika terão prioridade de acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida, informam fontes ouvidas pela reportagem. A decisão, que deve ser anunciada nesta quinta-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, foi tomada em uma reunião realizada nesta quarta-feira (13) entre o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e ministros da área social.
“Reunimos em grupos ministérios desconexos e isso tem dado um resultado extraordinário para o governo”, afirmou, em evento no Palácio do Planalto. Desde que a epidemia de nascimentos de bebês com a má-formação teve início, no ano passado, foram confirmados 1.687 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita por zika.
Somente terão prioridade de acesso ao Minha Casa Minha Vida famílias com bebês com microcefalia que atendam aos critérios do programa. Atualmente, bebês com microcefalia de famílias de baixa renda já têm direito ao benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo.
Este ano o benefício foi concedido a 745 crianças. Rebatendo críticas da presidente afastada Dilma Rousseff de que seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que, além de mantê-los, sua equipe está trabalhando para aprimorá-los. “Atentos a questões sociais, temos que destacar àquelas mães que lamentavelmente possam ter filhos nessas condições”, disse o presidente em exercício.
Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que a prioridade a famílias com membros com microcefalia será aplicada na faixa 1 do programa. “Temos 200 mil unidades que ainda não foram entregues que não tem destinatários”, afirmou, explicando que este será o universo no qual as famílias com bebês com microcefalia terão prioridade.
“Pelo número de unidades disponíveis há garantia do atendimento dessas famílias”, completou. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que todas as crianças com microcefalia serão dispensadas do sorteio das unidades habitacionais. “Portanto, automaticamente atendidas. E sorteio fica para as demais pessoas”, disse. Conteúdo Estadão.
