O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o Município de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, adote providências para impedir o uso de “espadas” durante o São João e os festejos de Dois de Julho na cidade.
A recomendação também foi encaminhada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de localizar depósitos, fabricantes, vendedores e compradores do artefato no município, com a devida apreensão do material eventualmente encontrado.
Na recomendação, a promotora de Justiça Horthênsia Leão destaca que todos os anos há notícias de “guerras de espadas” nas vias públicas da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira, o que impede o livre deslocamento dos moradores, provoca prejuízos materiais nas residências e ameaça a integridade física dos habitantes.
A promotora lembra que é crime fabricar, possuir ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com previsão de pena de três a seis anos de prisão.
