Audiência pública debate proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025

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Salvador

16 de julho de 2024 às 20h15

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Foto: Sérgio Figueiredo/Divulgação/MP-BA

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Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu, na segunda-feira (15), a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador 2025. O foco principal foi o enfrentamento ao trabalho infantil e a oferta de serviços de acolhimento e convivência para crianças e adolescentes, especialmente filhos de catadores e ambulantes. 

Dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Salvador revelam que, durante o Carnaval de 2023, mais de 800 casos de trabalho infantil foram registrados, com muitas crianças atuando como ambulantes ou na venda de bebidas alcoólicas. A promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes enfatizou a necessidade de maior aproximação com os pais dessas crianças para aprimorar os serviços de acolhimento. Segundo ela, ouvir as sugestões dos catadores e ambulantes é crucial para melhorar a eficiência das estratégias de proteção.

Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente do MP (Caoca), ressaltou que a reunião foi uma oportunidade para aprimorar a atuação da rede de proteção durante o Carnaval. Ela destacou a importância da escuta ativa dos responsáveis pelas crianças, visando ajustar as ações para garantir a segurança e proteção dos menores contra violações de direitos, como trabalho infantil e exploração sexual.

O evento contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Empresa Salvador Turismo (Saltur).

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