Show do padre Fábio de Melo é suspenso em cidade baiana após ação do MP-BA; entenda

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Bahia

14 de agosto de 2024 às 20h14

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O show do padre Fábio de Melo, que estava programado para ocorrer na terça-feira (13) durante a inauguração do Hospital Vírgina Hagge em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi cancelado. A suspensão aconteceu após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar uma representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge e seu tio Eduardo Hagge, pré-candidato à prefeitura nas eleições de 2024. O Município informou que o show será remarcado para outra data.

A promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo alegou que a contratação do show com recursos públicos e sua divulgação como parte da inauguração do hospital violavam o art. 73 da Lei 9.504/1997. Esta lei proíbe o uso de recursos públicos para financiar shows artísticos nos três meses anteriores às eleições, especificamente para inaugurações. Embora as inaugurações possam ocorrer durante esse período, elas não devem incluir shows ou a participação de candidatos.

Solange Anatólio destacou que a prática de utilizar recursos públicos para esse fim pode beneficiar diretamente a candidatura de Eduardo Hagge, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição. A promotora também lembrou que o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais receberam recomendações do MP eleitoral para evitar promover candidatos, pré-candidatos ou filiados através de programas sociais ou serviços públicos.

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