Desde que assumiu o governo da Bahia em janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) já enviou à Assembleia Legislativa (Alba) dez pedidos de empréstimo. Nesta semana, o Diário Oficial do Legislativo publicou mais dois projetos de lei do Executivo com solicitação de autorização para contratar operação de crédito a instituições bancárias. No total, o chefe do Executivo baiano já solicitou R$ 5,8 bilhões em empréstimos em quase 1 ano e oito meses de gestão.
Os dois novos projetos enviados ao Legislativo se juntam a um terceiro que já estava em tramitação na Casa. No PL 25.482/2024, o Executivo pretende contratar junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, um empréstimo no valor de até R$616 milhões. "Os recursos provenientes desta operação de crédito serão destinados à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para a renovação de frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas", justificou o governador em mensagem enviada aos parlamentares.
O outro PL, de número 25.483/2024, prevê contratação de empréstimo junto a instituições financeiras nacionais, também com garantia da União, até o montante de R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). Na mensagem, o governador afirma que os recursos serão destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária.
O PL 25473/2024 chegou à ALBA no dia 13 de agosto e já possui tramitação mais avançada, estando prestes a ser apreciado em plenário pelos deputados. O texto estabelece contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 150 milhões no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). "Os recursos provenientes desta operação de crédito serão destinados às áreas de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana, garantindo a continuidade dos avanços econômicos e sociais para a nossa população", argumentou o governador.
RETROSPECTO
Um levantamento feito pela reportagem do Portal Salvador FM indicou que os primeiros pedidos de empréstimos do Governo Jerônimo Rodrigues chegaram à Alba em 10 de agosto de 2023, e foram três de uma só vez. No PL 25.025/2023, o governador pediu à Alba autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 400 milhões. Os recursos, conforme justificou o chefe do Executivo à época, seriam destinados à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.
O projeto nº 25.024/2023 previa empréstimo de até 100 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A mesma proposta apontava outro empréstimo junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) no montante de até 18 milhões de dólares. De acordo com a mensagem do governador, os valores seriam destinados ao financiamento do projeto de desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica na Bahia. Como na época o dólar estava cotado a R$ 4,58, o montante em reais girou em torno de R$ 540,4 milhões.
No PL 25.023/2023, o governo estadual pretendia contratar empréstimo de 150 milhões de dólares junto ao BID, valor que representava, à época, R$ 687 milhões. Jerônimo justificou que o montante seria destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no estado da Bahia. O projeto de lei nº 25.092/2023 aponta operação de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos milhões de reais). Em sua mensagem, o governador argumentou que os valores seriam destinados à viabilização de investimentos previstos no PPA e nos orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor.
O projeto de lei nº 25.118/2023 solicitava autorização do Legislativo para contratar empréstimo de até 42 milhões de dólares junto ao BID para financiamento do Programa Bahia Mais Digital. Como a cotação do dólar no período estava na faixa de R$ 4,90, o montante estimado em reais foi de R$205,8 milhões.
No início deste ano de 2024, chegou à Alba o PL 25.201/2024 com pedido de autorização do Executivo para contratar empréstimo de até R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais destinado à viabilização de investimentos previstos no PPA e nos orçamentos anuais do estado na área de segurança pública.
Por fim, o último projeto aprovado na Alba, no dia 20 de agosto, autorizava o governo baiano a contratar empréstimo de até R$ 253 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, conforme apontou Jerônimo Rodrigues, serão destinados ao Projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste – PCRP.
Veja gráfico com todos os dez projetos apresentados pelo governador em quase 1 ano oito meses de gestão:
