A Rede Globo está enfrentando atualmente um dilema: o risco de perder o direito de uso do nome "Domingão". O título acompanha a trajetória do programa de sucesso há mais de 35 anos. No entanto, conforme reportado pelo colunista Valmir Moratelli, da Veja, a situação legal em torno deste nome está longe de ser simples.
O cerne da questão gira em torno do registro do termo "Domingão", que foi considerado uma imitação de outra marca registrada pelo músico Nil Bernardes, integrante da banda homônima.
O incidente ocorreu há aproximadamente seis anos, quando a Globo descobriu que a utilização do nome havia sido inviabilizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Desde então, a emissora tem enfrentado desafios significativos para retomar o pleno uso desse título.
Em 2018, a direção da Globo protocolou uma solicitação para reverter essa situação, mas o processo legal se mostrou complexo. Recentemente, em julho deste ano, a justiça decidiu deferir a petição da emissora, reconhecendo que o registro da marca havia caducado em virtude da falta de contestação por parte de seu proprietário.
A decisão judicial intima Nil Bernardes a se manifestar em um prazo de sessenta dias, a fim de demonstrar a continuidade do uso do termo.
