Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, em Salvador. Já na quarta-feira (10), essas mesmas unidades terão o expediente encerrado às 14 horas.
A mudança deve-se a realização de jogos de futebol, pela Olimpíada Rio 2016, na Arena Fonte Nova, que fica próximo ao local onde essas unidades estão instaladas. Na terça-feira, os jogos se iniciam na Arena a partir das 16 horas e na quarta começam às 19 horas.
A alteração considera os transtornos e as dificuldades de locomoção de veículos e de pessoas nos horários dos jogos, e a necessidade de garantir mobilidade e segurança de magistrados, servidores, advogados e partes.
Nas demais unidades judiciárias da capital, o expediente se encerra quatro horas antes da realização de cada jogo. Nesta terça-feira (9) finaliza às 12 horas e, no dia 10, às 15 horas, conforme Decreto Judiciário publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 de julho.
O Plantão Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, as Varas da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prisão em Flagrante funcionarão normalmente, e também os serviços cuja natureza não admite interrupção.
As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Na quinta (11) e na sexta-feira (12) não haverá expediente nas unidades judiciárias do estado da Bahia em função do feriado do dia do Magistrado (dia 11). A suspensão das atividades de sexta (12) será compensada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho. A determinação está prevista em Decreto Judiciário nº 144, publicado em 25 de fevereiro de 2016.
Fonte: Ascom TJBA / Foto: Camilla Souza - GOVBA
