A superintendência regional do Incra na Bahia convoca 436 agricultores e agricultoras da reforma agrária para justificarem ausências nos lotes. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 70 assentamentos rurais, situados em 42 municípios baianos.
Os citados no edital publicado, dia 22 de agosto, podem acessar o EDITAL AQUI ou acessar o endereço eletrônico www.incra.gov.br/ba e clicar no banner “Beneficiários notificados por abandono de lote na Bahia”. Lá, encontra-se a lista, por assentamento, dos beneficiários que precisam apresentar defesa junto ao Incra/BA. As alegações serão analisadas caso a caso.
Os que não se manifestarem serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), desse modo, perdendo o direito ao lote. Os convocados devem dirigir-se a Divisão de Desenvolvimento do Instituto, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA). Mais informações pelo telefone (71) 3505-5362.
A ação tem como base a Instrução Normativa nº 71, que determina que as ausências do lote da reforma agrária, por mais de 90 dias, devem ser comunicadas ao Incra.
Além do endereço eletrônico www.incra.gov.br/ba, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos para prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos com questões ocupacionais pendentes.
Por todo o estado
Os convocados são de 18 territórios de identidade espalhados pelo estado da Bahia. O Sudoeste é a região com maior número de beneficiários convocados, em 21 áreas de reforma agrária com problemas ocupacionais apresentando 253 agricultores citados.
Só o município de Vitória da Conquista possui 14 assentamentos com beneficiários convocados. O restante está nos municípios de Barra do Choça, Encruzilhada, Cordeiros e Mirante.
Já os territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Extremo Sul somam 11 assentamentos em que há beneficiários que necessitam regularizar a sua situação no lote. Eles estão localizados, respectivamente, nos municípios de Wenceslau Guimarães, Igrapiúna, Ituberá, Arataca Camacan, Ibicaraí, Itacaré e Uma, além de Mucuri e Prado.
No Velho Chico e Oeste do estado se encontram outras nove áreas de reforma agrária com questões ocupacionais pendentes que estão nos municípios de Angical, Barreiras e Riachão das Neves, Barra, Carinhanha, Serra do Ramalho e Sitio do Mato.
Os demais convocados estão em assentamentos localizados nos territórios de identidade da Bacia do Jacuípe, Chapada Diamantina, Irecê, Litoral Norte, Médio Sudoeste, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Semiárido Nordeste II, Sisal e Região Metropolitana.
Fonte: Incra/BA
