O portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), mantido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), agora disponibiliza para o cidadão os conteúdos atualizados de todos os convênios celebrados pelo Estado com prefeituras, associações, organizações não governamentais (ONGs) e instituições sociais. Antes, os conteúdos disponíveis referiam-se a convênios existentes até 2012. Também foram criadas funcionalidades como um novo sistema de busca que permite a pesquisa por região, por convenente, por concedente e por período, e a possibilidade de o cidadão emitir relatórios detalhados sobre os convênios.
Outra novidade é a funcionalidade “Situação dos convenentes”, dentro do módulo “Convênios concedidos”, que possibilita a emissão de relatórios para verificação de informações como a data de celebração do convênio, o montante repassado pelo Estado, a situação de adimplência dos convenentes, entre outras informações. Em março, o portal já havia passado a permitir que os usuários emitissem certidões relativas à situação de convênios assinados com o governo baiano.
Ao longo deste ano, estão sendo desenvolvidos e implementados novos módulos que permitirão maior detalhamento das receitas e despesas da Administração Pública Estadual, assim como outras melhorias nos requisitos de transparência. “O objetivo é tornar o portal uma ferramenta de utilização cada vez mais fácil e acessível pela sociedade”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
De acordo com o superintendente de Administração Financeira da Sefaz-Ba, Humberto de Paula, o portal Transparência Bahia registra mensalmente cerca de cinco mil visitas. Nele, é possível realizar buscas e consultas aos dados financeiros do Estado, incluindo os números de receitas e despesas, os gastos com educação, saúde, o atendimento aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros tópicos. Um dos módulos mais acessados é o Senha Aberta, que apresenta todos os pagamentos feito pelo Estado às empresas e/ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço.
Reformulação
Desde dezembro de 2015, o site passou por uma reformulação total, explica o gestor do Transparência Bahia, Antônio Rocha. Além da preocupação com a navegabilidade com base no padrão de identidade digital do governo federal, o novo leiaute incorporou requisitos de acessibilidade. São destaques a opção de alterar o contraste da tela e o menu na parte superior de todas as páginas, com atalhos de navegação padronizados.
O novo leiaute também se adequa ao tamanho das telas de smartphones e tablets. O portal dispõe ainda de material ilustrativo, a exemplo de gráficos de receitas, despesas, transferências e previdência. O usuário pode consultar também um glossário para aferir o significado dos principais termos da contabilidade pública presentes no site. O suporte didático é completado por um canal de perguntas e respostas.
Lançado em 2007 com a novidade do módulo de pagamentos Senha Aberta, que atendia a um anseio da sociedade baiana, o Transparência Bahia vem passando por sucessivos aprimoramentos, explica Antônio Rocha, o que inclui a disponibilização de novas informações. A nova versão, entretanto, trouxe a primeira mudança de leiaute ao longo dos últimos oito anos. Um avanço importante no que diz respeito ao conteúdo disponibilizado pelo Transparência Bahia aconteceu em 2013, com a incorporação, pelo portal, das informações do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).
Fonte: SEFAZ-Ba
