Liminar impede demolição de barracas em Porto Seguro

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Bahia

13 de setembro de 2016 às 10h35

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Procurador alega que barracas funcionam de forma irregular - Foto: Divulgação

Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, conseguiram uma liminar impedindo a demolição das estruturas.

A Vara Única da Justiça Federal em Eunápolis havia determinado que as barracas fossem demolidas, mas o desembargados federal João Batista Moreiras, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), em Brasília, acatou, parcialmente, o pedido feito pela defesa dos donos dos empreendimentos.

De acordo com o site Radar 64, a decisão vale enquanto o processo não for analisado pelo relator. O pedido de demolição é do procurador da República Fernando Zelada, que alega que os comércios funcionam de forma irregular na orla de Porto Seguro, provocando impactos ambientes.

O processo já corre há sete anos na Justiça.

Reprodução/A tarde

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