Tramita na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei 225/2015 que propõe a igualdade salarial entre homens e mulheres. “O objetivo é obrigar empregadores a pagar um salário justo à sua mão de obra, independente de gênero. Nesse caso, além de estabelecer critérios de remuneração laboral, a lei deixa claras as penalidades que o patrão infrator deve cumprir, caso não siga a regulamentação”, explica o autor do projeto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT).
De acordo com o vereador Suíca, “falar de igualdade salarial é tocar nas relações de poder que historicamente se estabeleceu favoravelmente para os homens”. Destaca como “um paradigma”, ainda predominante nas discussões públicas, que é o de reivindicação de garantias para as mulheres. “Em um país e principalmente numa região em que o machismo impera de maneira quase invisível aos nossos olhos, não seria de se estranhar que um vereador, homem, pleiteasse no Poder Legislativo, que as mulheres tenham iguais condições de direitos, se assim elas cumprem de mesmo modo seus deveres”, ironiza.
Otimista, o vereador promete lutar pela causa até à aprovação, no Executivo municipal. “Fiz minha trajetória sindical ao lado de mulheres. Sei da competência de cada companheira e, até hoje, não entendo qual a lógica de receberem menores salários”, questiona.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesse ano apontam que mulheres baianas têm média de rendimentos salariais 68% menor que a dos homens. A pesquisa ainda revela que na Região Nordeste “elas” possuem menor remuneração se comparada à média nacional. O assunto está sendo debatido na Câmara Federal.
Reprodução: TV do Servidor Público
Foto: LD Notícias
