O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) informou que tem acompanhado de perto o processo acerca das dívidas trabalhistas do Hospital Espanhol. Segundo o tribunal, o hospital deve, atualmente, cerca de R$ 125 milhões, referentes a 1.831 ações movidas contra a instituição.
O número é diferente do valor divulgado pela presidente do Conselho Deliberativo do hospital, Miriam Bulhões ao CORREIO, que foi de R$ 180 milhões. O valor do TRT5 foi registrado após um mapeamento feito em novembro de 2015, em uma audiência global promovida pelo Juízo de Conciliação do órgão. Na mesma ocasião, foi instaurado um Procedimento de Penhora Unificada de todos os bens móveis e imóveis do Espanhol, com o objetivo de assegurar o cumprimento do acordo global.
Ainda de acordo com o TRT5, o acordo global, na verdade, foi firmado em outubro de 2013, entre o hospital e os credores trabalhistas, a fim de quitar os processos e manter o funcionamento da instituição. “Assim, em contrapartida à suspensão de todos os atos expropriatórios decorrentes de Sentenças Judiciais, o hospital comprometeu-se a realizar aportes mensais em favor de um Fundo gerido pelo Juízo de Conciliação, a débito do qual eram pagos os processos habilitados ao acordo global”, diz o TRT, em nota.
No entanto, em setembro de 2014, quase um ano após a celebração do acordo, o hospital foi fechado e demitiu mais de 1,2 mil funcionários. “Desde então, atento aos princípios da eficiência e celeridade processual, o Tribunal Regional do Trabalho tem envidado todos os esforços possíveis e necessários para que o débito trabalhista do Hospital seja quantificado da maneira mais completa possível”, completa o órgão, que diz ter realizado mutirões conciliários e de calculistas com o objetivo de liquidar valores na planilha geral de pagamentos. Além disso, processos do Espanhol são incluídos nas pautas conciliatórias ordinárias do Juízo de Conciliação semanalmente.
Reprodução/Correio24h
