O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar a ocupação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e recomendou à reitoria que providencie o retorno das aulas na instituição, além da retirada dos estudantes queocupam o campus desde o dia 1º de novembro.
O reitor da Uefs, Evandro Nascimento, diz que vai ter reunião com os estudantes para negociar a desocupação na quarta-feira (9), quinta (10) e sexta (11). Os alunos dizem que não há previsão de desocupação.
Na sexta-feira (4), um grupo de alunos procurou o MP-BA e pediu providências para o restabelecimento das aulas.
A promotoria publicou uma portaria no mesmo dia para instaurar um inquérito sobre o caso e notificou o reitor da universidade, para que comparecesse ao Ministério Público para dar esclarecimentos.
O reitor foi ouvido pelo MP-BA na segunda-feira (7). O promotor Audo Rodrigues disse que Evandro Nascimento informou que as negociações para desocupação estavam em andamento com o grupo grevista, mas que isso demanda espera do Ministério Público.
“Não procedendo a recomendação de desocupação, o Ministério Público encaminhará a cópia do procedimento da recomendação para promotoria de improbidade administrativa, no qual ele [reitor] pode ser acionado judicialmente pela prática de improbidade. Também será avaliada necessidade de interpor ação civil publica para desocupação e garantia da ocupação daqueles que efetivamente estejam matriculados no campus", diz o promotor.
Os líderes da ocupação informaram que está liberada a entrada de funcionários responsáveis pelo pagamento de bolsas estudantis e que o restaurante universitário, o Centro de Educação Básica e a creche terão o funcionamento assegurado.
Nos dias 20 e 21 de novembro, está agendado o vestibular da universidade. Por conta da ocupação, a pró-reitora de graduação, Amali Mussi informou que até essa terça-feira (8) a instituição anunciará uma posição final sobre a realização do vestibular. Ela disse ainda que se a Uefs continuar ocupada, os candidatos que fariam as provas do vestibular no local serão remanejados para outras escolas da cidade.
Reprodução/G1
