A primeira etapa do licenciamento de ambulantes que pretendem trabalhar no Réveillon de Salvador 2017 ocorre entre os dias 12 e 13 de dezembro, por meio da internet. Para acessar o site de inscrição, é necessário informar o CPF e preencher os dados solicitados. Ao todo, 307 vagas serão disponibilizadas para diversas atividades na festa. As informações foram divulgadas pela Prefeitura nesta segunda-feira (5).
Após a inscrição, uma senha eletrônica será gerada com a data e horário para comparecimento ao Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Semop, localizado na Rua 28 de Setembro, na Baixa dos Sapateiros.
No local, deverão ser entregues a documentação exigida, além do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente à atividade a ser exercida, que varia de R$ 122,15 para tabuleiros a R$ 2.642,40 para food trucks acima de 10 metros de comprimento. O atendimento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Os documentos que devem ser entregues pelos interessados são o RG, CPF, título de eleitor, atestado de saúde ocupacional, comprovante de residência em Salvador atualizado e, se for o caso, cópia de laudo médico ou documento de comprovação de deficiência. Também são exigidos o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano em exercício para os casos de utilização de veículos.
No caso dos caminhões de compra de latinhas e carros de gelo, antes do licenciamento, os veículos devem ser levados à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), na Avenida Dom Avelar Brandão Vilela, das 8h às 13h, exclusivamente nos dias 19 e 20 de dezembro.
Na ocasião, o veículo será medido e haverá emissão de uma Ficha de Controle, que deverá ser entregue no setor de licenciamento para cálculo dos tributos devidos. Se tratando de licenciamento de equipamento para venda de comida de rua, o mesmo deverá ser vistoriado pela Vigilância Sanitária de Salvador.
Fonte: Agecom
