Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o parlamentar seja condenado a 184 anos de prisão. Ele acusa o deputado de ter praticado crime de corrupção passiva em duas ocasiões separadas, além de lavagem de dinheiro em 60 episódios distintos.
A pena mínima para corrupção passiva é de dois anos. Lavagem dá no mínimo três anos de prisão. Se condenado por todos os crimes dos quais foi acusado, aplicando-se a cada um a pena mínima, Cunha pegaria 184 anos de prisão.
Na prática, ele ficaria 30 anos de prisão em regime fechado, que é o máximo permitido pela lei brasileira. No entanto, a tendência do STF é reconhecer cada crime uma única vez e então aumentar a pena em até dois terços, ao invés de somar as penas mínimas. Esse método resulta em pena menor.
Em nota à imprensa, Cunha se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”, disse. Na peça, Janot pede ao STF que Cunha seja processado pelos crimes de “corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.
