O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Artur Maia (PPS-BA), afirmou que, após conversa com o presidente Michel Temer, fará modificações em cinco pontos da proposta: regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada; pensões; aposentadoria de professores e policiais; e regras de transição para o novo regime previdenciário.
Veja o que foi proposto no texto original da reforma da Previdência.
O relator participou de uma reunião para discutir a reforma no Palácio do Planalto. Além de Temer e Maia, estavam entre os presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.
Logo após a conversa, Temer deu entrevista à Rádio Bandeirantes na qual disse que havia autorizado o relator a flexibilizar pontos da reforma. Temer, no entanto, ressaltou que deve ser mantida a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.
A reforma da Previdência é um dos principais projetos do governo Temer na área econômica. O texto atualmente tramita na Câmara dos Deputados, mas vem sofrendo resistências até de alguns aliados do governo. Além da idade mínima de 65 para todos, o texto original também prevê, entre outros pontos, tempo mínimo de 49 de contribuição para o trabalhador se aposentar com o salário máximo pago pela Previdência.
Para Maia, as flexibilzações que o texto deve receber não vão alterar a "espinha dorsal" da reforma. Ele disse que as mudanças nos cinco pontos, autorizadas por Temer, têm o objetivo de beneficiar os mais pobres.
“Essa manifestação do presidente deixa a nós deputados da base livres para avançar no sentido de realizar esses ajustes. Mas todos eles são no sentido de atender os mais pobres e humildes. A espinha dorsal da reforma, os aspectos econômicos, serão mantidos”, afirmou o relator em entrevista coletiva no Planalto.
Maia voltou a dizer, no entanto, que a fixação da idade mínima em 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar não será alterada. “Esse é um ponto fundamental da reforma, não vamos mudar”, afirmou.
“O objetivo da Previdência é permitir que, ao chegar no fim do período de trabalho, a pessoa tenha garantida a sua subsistência para custear suas despesas quando ela deixar de trabalhar. Não é pagar supersalários, como ocorre hoje”, disse Maia.
Ele ainda informou que deve apresentar o relatório final na comissão da Câmara que analisa o tema no próximo dia 18.
Negociações com deputados
Maia não deu detalhes de como ficarão os cinco itens após as mudanças que ele vai fazer no texto original. O relator disse que o modo como vão ocorrer as alterações dependerá de negociações com os deputados na Câmara. Segundo Maia, a maioria das emendas apresentadas na comissão da reforma da Previdência tratam de flexibilizar os cinco pontos.
Sobre mudanças na regra de transição, Maia antecipou que o relatório trará uma proposta de escalonamento.
Segundo a proposta original, uma vez aprovada a reforma, homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos estariam submetidos a uma regra de transição, que daria a esses trabalhadores um “pedágio” de 50% a mais no tempo de contribuição necessário para poder se aposentar.
Maia citou um cenário no qual a idade a partir da qual seria aplicada a regra de transição seria de 40 anos para homens e mulheres, mas afirmou que esse seria apenas um exemplo. “Ainda não existe um texto fechado com relação a isso. Estamos considerando em todos os cálculos uma razoabilidade no sentido de que a idade que falta.”
Reprodução/G1
