Fachin requisita processo de SP no qual jornalista é acusada de chantagear assessor de Feliciano

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, 'avocou' (requisitou, chamou para si) o processo da Justiça de São Paulo no qual a jornalista Patrícia Lélis é acusada de mentir à Polícia Civil e de extorquir dinheiro de Talma Bauer, assessor do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

O G1 apurou que Fachin atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que o processo que corria em São Paulo é 'correlato' (tem relação) com as acusações de tentativa de estupro que Patrícia fez anteriormente contra Feliciano no Distrito Federal. Desse modo, ele deixa de ser apurado pela Justiça paulista e passa a ser conduzido pelo STF.

O juiz Carlos José Zulian, da 1ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, já teria remetido o processo à Brasília, onde será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).

Em junho de 2016, a jornalista prestou queixa contra o deputado, o acusando de tentar abusar dela e agredi-la no apartamento dele na capital federal. Como o parlamentar tem foro privilegiado, esse caso é investigado pela PF e acompanhado pelo MPF.

Ainda no ano passado, mas em agosto, Patrícia procurou a polícia paulista para acusar Bauer de sequestrá-la e mantê-la em cárcere privado num hotel de São Paulo. Por conta dessa acusação, o assessor do deputado chegou a ser preso, mas depois foi solto.

São Paulo

Para o 3º Distrito Policial (DP), Santa Ifigênia, porém, a jornalista mentiu. A investigação entendeu que não houve sequestro e nem agressão. Por esse motivo, resolveu indiciá-la por denunciação caluniosa e extorsão.

De acordo com a polícia, além de depoimentos, gravações de câmeras de segurança do hotel levaram a investigação a desmentir a versão da jornalista de que ela foi sequestrada. O primeiro vídeo, registrado em 30 de julho, mostra Bauer, e a Patrícia no lobby do hotel em São Paulo. Eles se abraçam na recepção. Nas outras imagens, de 4 de agosto, ela aparece abraçada a um amigo no sofá na área comum do estabelecimento. Ao lado deles está o assessor de Feliciano falando ao celular.

Patrícia teria recebido R$ 20 mil de Bauer para gravar um vídeo no qual desmentia a acusação de tentativa de estupro que havia feito contra Feliciano. As filmagens foram postadas por ela nas redes sociais.

O que dizem

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo informou que não comentaria o caso por ele se tratar de segredo judicial. Procuradas pelo G1 para comentarem o assunto, as assessorias do STF, PGR não se pronunciaram até a publicação desta matéria. A reportagem também não encontrou as defesas de Patrícia, Feliciano e o advogado de Bauer para falarem.

Fachin, que é relator do inquérito que apura a acusação de abuso sexual de Feliciano contra Patrícia, teria decidido avocar o processo de SP entre os meses de maio e junho deste ano. O caso de crime sexual contra o deputado ainda é investigado pela PF em Brasília: ainda não houve manifestação ou denúncia do MPF ao STF.

Julgamento

Já o caso no qual Patrícia é ré porque teria mentido e extorquido dinheiro de Bauer já estava na etapa de julgamento em São Paulo, inclusive com os depoimentos do assessor do deputado, que figura como vítima, e de testemunhas de acusação e defesa.

A última audiência foi realizada em 25 de maio. Como mora em Brasília, Patrícia não compareceu. O interrogatório da jornalista foi marcado para o segundo semestre deste ano em São Paulo.

Ela teria se comprometido, por meio de sua defesa, a vir à capital paulista. Agora, com a investigação sendo conduzida por Brasília, o mais provável é que a jornalista seja ouvida na capital federal.

O caso ocorrido em São Paulo estava sob segredo judicial e permanecerá assim no Distrito Federal. Em outras ocasiões, a advogada Lívia Novak, que defende Patrícia, tinha dito que sua cliente negava as acusações de mentir e extorquir o assessor de Feliciano.

O representante do Ministério Público (MP) em São Paulo responsável pela acusação é o promotor Alfredo Mainardi Neto. A jornalista responde aos crimes em liberdade.

Brasília

Em Brasília, o deputado havia gravado um vídeo, em 2016, ao lado da mulher, desmentindo as acusações da jornalista de que ele teria tentado estuprá-la.

Patrícia de Oliveira Souza Lélis tem 23 anos e, além de jornalista, é estudante de direito e ex-simpatizante do PSC. O MPF do Distrito Federal já chegou a arquivar, por falta de provas, uma outra acusação de estupro que ela havia feito contra outro homem.

Como afirmava ter sido estuprada diversas vezes em sua casa, quando ela era adolescente, sem que sua família soubesse, a jornalista foi submetida a avaliações psicológicas.

Um laudo médico de dezembro de 2015 feito em Patrícia não havia encontrado transtornos ou alterações psicopatológicas nela, mas pedia para a jornalista continuar o tratamento psicológico e psiquiátrico. O documento foi feito por psicólogos.

Outro laudo, esse um psiquiátrico feito em fevereiro de 2016, classificou Patrícia como "mitomaníaca", ou seja, tem transtorno de personalidade que faz com que minta compulsivamente.

Talma de Oliveira Bauer tem 65 anos e é ex-policial. Além de político, Marco Antônio Feliciano, de 44 anos, é pastor evangélico.

Reprodução/G1