Após demissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de assediar sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. De acordo com a denúncia, Almiro ainda é acusado de usar seu ofício na administração pública para arquivar os processos contra ele.
O promotor foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e junho de 2014 – período em que foi afastado porque as denúncias se tornarem públicas. A decisão do desembargador Mário Alberto Hirs foi publicada nesta quarta-feira (12). "A prisão preventiva, neste caso, revela-se a medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual.
A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação", justificou o magistrado. Na decisão, Hirs considerou as "diversas diligências", sem sucesso, para tentar intimar o promotor. Como Sena nunca foi encontrado em sua residência para receber o documento de intimação, o TJ-BA chegou a desistir do processo, mas manteve a ação penal. Assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com o pedido de prisão preventiva. O desembargador avalia ainda que as provas coletadas já indicam a ocorrência do delito e a autoria e que, por isso, o pleno do TJ-BA aceitou a denúncia.
Após demissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de assediar sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. De acordo com a denúncia, Almiro ainda é acusado de usar seu ofício na administração pública para arquivar os processos contra ele (saiba mais aqui e aqui).
O promotor foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e junho de 2014 – período em que foi afastado porque as denúncias se tornarem públicas. A decisão do desembargador Mário Alberto Hirs foi publicada nesta quarta-feira (12). "A prisão preventiva, neste caso, revela-se a medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação", justificou o magistrado.
Na decisão, Hirs considerou as "diversas diligências", sem sucesso, para tentar intimar o promotor. Como Sena nunca foi encontrado em sua residência para receber o documento de intimação, o TJ-BA chegou a desistir do processo, mas manteve a ação penal. Assim, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com o pedido de prisão preventiva. O desembargador avalia ainda que as provas coletadas já indicam a ocorrência do delito e a autoria e que, por isso, o pleno do TJ-BA aceitou a denúncia.
Reprodução/Bahia Notícias
