Aproximadamente 100 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana (a 107 quilômetros de Salvador) estão impossibilitados de receber o benefício de saída temporária do Dia dos Pais, que começaria nesta quarta-feira, 9.
A determinação foi dada pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais do município. O motivo é a falta de tornozeleiras eletrônicas no complexo. Segundo o site Acorda Cidade, foi feito um pedido no início deste ano ao governo do estado, mas até o momento o equipamento não foi disponibilizado.
Em entrevista ao site, o juiz disse que “as saídas temporárias foram concedidas aos presos, mas foram condicionadas ao fornecimento das tornozeleiras".
Ainda conforme o juiz, estes detentos estão em regime semiaberto e há uma exigência legal para que eles passem estes dias fora do presídio. Com isso, o benefício só será disponibilizado sobre vigilância de 24h/dia. "Por conta da determinação judicial, nenhum detento poderá desfrutar da saída temporária", explica.
De acordo com o site, o capitão Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, informou que a decisão judicial será cumprida e que o processo de licitação para aquisição das tornozeleiras eletrônicas já está em andamento.
Reprodução/A tarde
