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O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) conseguiu se livrar de um problema com suas contas de campanha de 2020. Documentos obtidos pelo LDNotícias mostram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformulou a sentença que rejeitava as contas de campanha do vereador. Umas das irregularidades está a doação de R$ 150 mil por um beneficiário do auxílio emergencial.
A prestação do chefe do Legislativo municipal tinha irregularidades em 44% dos valores apresentados, segundo a juíza eleitoral da 9ª Zona, Maria Auxiliadora Sobral Leite. Segundo a magistrada, as inconsistências perfaziam o montante de R$ 201 mil. Além disso, foram identificadas doações vultosas de pessoas que receberam auxílio emergencial.
“Doações realizadas com indícios de ausência de capacidade econômica cujo doador é beneficiário de auxílio emergencial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), bem como doadora com indícios de ausência de capacidade econômica no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”, aponta a sentença.
Relator do processo no TRE, o juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes reformou a sentença de primeiro grau e recomendou a aprovação com ressalvas das contas. No relatório, ele aponta que, após apresentação de documentos por parte do político, restou irregularidades em “apenas” R$ 12 mil arrecadado.
“Considerando, pois, que o valor envolvido nas irregularidades remanescentes perfaz o montante de R$ 12.000,00, que corresponde a, aproximadamente, 2,66 % do total de gastos realizados na campanha (R$ 450.531,46), devem ser aplicados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para aprovar as contas com ressalvas”, disse.
A estrutura de campanha de Geraldo Júnior assombrou vereadores da capital. Ele tinha, por exemplo, um comitê maior do que o do então candidato Bruno Reis (DEM), que elegeu-se prefeito da capital. Apesar da megaestrutura, a votação nas urnas ficou abaixo do esperado pelo emedebista.
