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Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (15), para discutir ações da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres no enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia. Na ocasião, foi discutida a implantação da Central Emergencial de Combate à Violência contra as Mulheres na Bahia, que vai funcionar como um núcleo de atendimento temporário para encaminhamento dos casos registrados durante a pandemia. A criação do espaço foi proposta pela Rede de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres da Bahia, que reúne várias organizações.
A atividade foi realizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Mulher, Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e Comissão Especial de Promoção da Igualdade e de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), teve como objetivo debater políticas públicas para o fortalecimento dos órgãos de assistência e atendimento às mulheres baianas, especialmente em relação à violência.
"Esse encontro é um diálogo, uma articulação conjunta para otimizar os custos para a implantação da Central Emergencial, que facilitará o atendimento às mulheres em situação de violência. Vamos encontrar os meios de custeio, com a participação da Alba e dos coletivos, mas sempre com a Rede nos guiando", comenta a deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.
A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, Olívia Santana, destacou a importância do debate. "Precisamos manter acesa a pauta do combate à violência de gênero e garantir que novas medidas sejam tomadas. Sabemos que a violência atinge a todas as classes, mas a população negra acaba sendo o maior alvo, e com as mulheres, não é diferente, principalmente para aquelas dos bairros populares, que acabam sendo as maiores vítimas. Nessas comunidades, a população vivencia uma dança macabra contra o vírus e o tiro”, afirma a parlamentar.
A deputada Fátima Nunes, presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, relembrou o lugar social das mulheres, que em sua maioria, são chefes de família, destacando a relevância da educação. “Para termos uma sociedade justa e melhor, é preciso que a população, de fato, compreenda a autonomia das mulheres. Estamos na luta e permaneceremos unidas por políticas sociais e permanência dos nossos direitos”.
Presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDURB), a deputada Maria Del Carmen pontuou que todos os espaços precisam ser seguros para as mulheres: “A casa precisa ser segura, mas as vias públicas também. Este é um direito nosso!”.
Ações da SPM
Durante a audiência, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, apresentou as ações da SPM-BA, para o enfrentamento à violência contra a mulher no período da pandemia. Em sua apresentação, ela destacou o aumento da violência contra as mulheres e iniciativas da pasta, como o Zap Respeita As Mina, a articulação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública - SSP para a implantação da Delegacia da Mulher Digital - DEAM Digital e a qualificação em gênero na academia da Polícia Militar.
