O deputado Luis Miranda (DEM) apresentou nesta quinta-feira (24), um ofício à CPI da Covid pedindo a prisão de Onyx Lorenzoni, Ministro-chefe da Secretaria-Geral, e Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
De acordo com o site O Antagonista, Miranda alega que a coletiva realizada por Onyx e Elcio, na quarta-feira (23), objetivava “prejudicar a espontaneidade” dos depoimentos do deputado e de seu irmão, marcados para sexta-feira (25).
“Certamente que o momento escolhido para que o Sr. Onyx viesse a público tem a ver, diretamente, com o intuito de coagir e reprimir as atividades desta CPI, com a perversão do devido processo legal, isto é, de prejudicar a espontaneidade de nossos depoimentos”, afirmou o filiado ao Democratas.
O deputado afirma também que, durante a coletiva, ele e o irmão foram vítimas de “ameaças que contaram com o apoio de todo o aparato estatal da Presidência da República”.
No pedido feito à CPI, Miranda utilizou o artigo 344 do Código Penal, que prevê como crime “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
