A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, na sexta-feira (9), uma operação de fiscalização para inspecionar o comércio varejista durante a 10º edição da Liquida Bahia.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem como objetivo coibir as práticas abusivas, as ofertas e publicidades enganosas, bem como cobrar a prestação das informações obrigatórias sobre preço, políticas de troca e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.
Se autuado, os fornecedores responderão a processos administrativos, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
