A “Operação Dia dos Pais 2021” está fiscalizando fornecedores situados no comércio de rua e dos shopping centers, que comercializam artigos masculinos, por conta da comemoração do Dia dos Pais, no próximo domingo (8). A ação acontece, que acontece até o dia 6, e é uma iniciativa da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
As equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.
Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, e pode sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
