Auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia que atuam no caso da patroa que agrediu babá no bairro do Imbuí, em Salvador, já formaram o consenso de enquadrar a suspeita de agressão por promover condições de trabalho análoga a escravidão.
Segundo nota emitida pelo MPT nesta terça-feira (7), o julgamento de Melina Esteves França também determinou que a mulher assuma todas responsabilidades trabalhistas de Raiana Ribeiro da Silva, a babá que se jogou do terceiro andar do prédio em que Melina morava. O inquérito de acusação entra em fase decisiva esta semana.
Conforme o órgão, serão adotadas medidas judiciais, tanto na esfera trabalhista quanto penal para a ex-patroa da vítima. Quatro procuradores atuam no caso, acompanhando o inquérito policial e as apurações da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). A nota destaca, que independente do envio de relatórios conclusivos dessas duas partes, medidas judiciais cabíveis são avaliadas pelo Ministério.
A babá alega que teria trabalhado na residência por uma semana, sem direito a folga, descanso intrajornada, e sem acesso ao próprio celular. A mulher também denunciou que tentou deixar o emprego e foi impedida, tendo sofrido diversas agressões. Por isso, teria decidido fugir pelo banheiro e caído do terceiro andar.
