Câmara resgata quarentena para juízes, militares e policiais e mantém censura a pesquisas eleitorais

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Política

16 de setembro de 2021 às 09h18

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Com articulação do centrão, os deputados concluíram na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do projeto de código eleitoral, resgatando a quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais.

Além disso, a Câmara manteve a disposição de censurar a divulgação das pesquisas eleitorais até a antevéspera das eleições. Destaque do Cidadania que tentava suprimir essa vedação foi derrotado por ampla margem, 355 votos a 92.

O Congresso já tentou por várias vezes limitar a publicação de pesquisas eleitorais. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional projeto aprovado que proibia a divulgação dos levantamentos nos 15 dias que antecedessem o pleito.

De acordo com a Folha ,o texto segue agora para análise do Senado. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro.

Apesar do tempo curto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, após encontro com líderes das duas Casas, que os senadores vão decidir sobre o assunto ainda neste mês.

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