A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), realizou entre 29 de janeiro e hoje (02) uma operação pré-Carnaval com o objetivo de fiscalizar e orientar os comerciantes quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dos 29 estabelecimentos vistoriados, nove foram notificados e dois autuados.
Destes, quatro foram notificados por não manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do CDC. Este é o caso dos estabelecimentos Lulu Lanches (Água de Meninos). Sopa no Mel (Água de Meninos) e Lanches Mania (Água de Meninos). Dois foram autuados pela ausência de etiquetas informativas nos produtos: Beirut e Salad’s Grill, ambos localizados na rodoviária de Salvador.
Outros estabelecimentos foram notificados por não disponibilizar ingressos com o valor de meia entrada. Foram eles: Camarote Bloco Harém (Rio Vermelho), Camarote Oceania (Pituba) e Ticketmix (Caminho das Árvores). Já os camarotes Bar Brahma e Marketing e Promoções, situados próximos ao Shopping Barra, foram autuados por reincidir na infração, e terão até dez dias para apresentar defesa.
Para o período do Carnaval, foram instalados três postos da Codecon para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados também durante a folia. Os postos ficarão localizados na Av. Ademar de Barros, em Ondina, na Av. Centenário, próximo ao Shopping Barra, e na Av. Contorno, perto do Campo Grande. Além disso, uma equipe atenderá denúncias feitas pelo Fala Salvador 156.
(Foto: Divulgação)
