Enquanto ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Senado pode aprovar o PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris. A proposta está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (3).
O acordo, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, tem objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global. O texto em análise no Senado visa aperfeiçoar a Lei 12.187, de 2009, sobretudo nos aspectos relacionados à governança das políticas públicas sobre mudança do clima e ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
O projeto chegou a ser incluído na pauta em outras ocasiões. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), já fez a leitura de seu relatório, mas a votação foi adiada a pedido do Poder Executivo.
