A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) lançou a Carta de Serviços para o contribuinte, que reúne de forma direta e acessível todas as informações a respeito dos serviços prestados pela pasta, bem como os detalhes sobre o que é preciso fazer para realizar algum procedimento. O material está disponível para consulta no Portal Sefaz.
Além das informações acerca dos serviços realizados presencialmente na sede da secretaria, na Rua das Vassouras, 1, Centro, nos postos nas Prefeituras-Bairro e nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), a carta também orienta como o contribuinte pode realizar serviços de forma online.
O material faz parte do projeto Sefaz Digital, que busca disponibilizar o acesso aos serviços de forma virtual, por meio da plataforma de acesso ao contribuinte. Atualmente, dos 164 serviços realizados pela Sefaz e publicados na carta, 47 já podem ser feitos de forma totalmente on-line, através do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br .
O produto foi criado em conformidade com o artigo 7º da Lei Federal 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a proteção e a defesa dos direitos dos usuários do serviço público. Com a carta, a Sefaz oferece ao cidadão um serviço ainda mais transparente, garantindo um atendimento mais ágil.
A criação da carta integra o Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador. O plano colaborativo engloba 30 projetos que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco no cidadão, nos resultados, eficiência e na transformação digital.
