Um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de quinta-feira (20). Dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartwatch, dentre outros.
O flagrante foi registrado no KM 408 da BR-242, trecho do município baiano de Seabra, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia x Recife. No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro seis volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o condutor apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas. Ao analisar as embalagens, a equipe constatou um total de 540 unidades de calças das marcas Colcci, Morena Rosa e Lança Perfume. Nenhum dos produtos possuía embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes.
Além disso, os policiais encontraram uma segunda carga na qual foi constatado que a quantidade e os tipos de mercadorias não conferiam com o descrito na nota fiscal. Os produtos não apresentam manual e embalagens com orientações em língua portuguesa, selos de certificação de agências reguladoras INMETRO, ANATEL nem descrição do importador, fatos que caracterizam o crime de descaminho. Alguns itens, especialmente capas para celular, faziam uso indevido de marcas registradas (Samsung, Apple, Xiaomi), o que caracteriza o crime de utilização irregular de marcas de propriedade alheia.
No total, mais de 3 mil itens foram apreendidos, dentre eles estavam, 2.951 acessórios para celular e tablets (películas, capas plásticas e de couro), 48 cabos de dados, 169 carregadores de celular, 11 carregadores veiculares, 93 fones de ouvido, 35 power banks e 16 caixas de som.
Os responsáveis foram identificados, e a ocorrência encaminhada para a Polícia Civil de Seabra, pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial. Os produtos seguiram para Receita Federal onde serão tomadas as providências cabíveis.
