Co-autora do projeto de lei Aldir Blanc 2, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) destacou a importância da aprovação da proposta no Plenário nesta quinta-feira (24). Confiante após ser uma das protagonistas na articulação da matéria, Alice acredita que o texto passe sem grandes dificuldades.
"Confio muito que ela será aprovada hoje, pode ter certeza. Costuramos bem, eu como boa filha de costureira. Auxiliamos e estamos dando o nó com o voto ainda hoje", disse Alice em conversa com o Portal Salvador FM.
Segundo a parlamentar, diferente da Lei Paulo Gustavo de auxílio emergencial ao setor, o PL 1518/2021, batizado com o nome do cantor Aldir Blanc, que faleceu em 2020 vítima da Covid-19, assim como o ator carioca. A matéria estabelece o repasse anual de R$ 3 bi.
"A Aldir Blanc é estruturante, permanente, funcionará como uma espécie de Fundeb da cultura", disse a deputada, comparando ao fundo para educação básica. A outra autora da lei é a deputada Jandhira Feghali (PT-RJ).
"Ela retoma a obrigatoriedade de políticas públicas culturais. É uma lei importante, pois os governos passam e ela fica. Não deixa a cultura refém de um orçamento, ela garante políticas reestruturantes que foram destruídas por esse governo", justificou.
O resultado da votação da Lei Paulo Gustavo deve ser o mesmo. "Ele tem quase unanimidade", confia. O PL prevê o repasse de 3,8 Bilhões para a Cultura, de forma descentralizada a estados e municípios, utilizando recursos já existentes nos Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional de Cultura
Diferente da Aldir Blanc, ela tem caráter emergencial e visa auxiliar os trabalhadores do setor que foi fortemente impactado com a pandemia do novo coronavírus, que impõe a necessidade de distanciamento social.
